Dissertação
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Registro en:
REZENDE, Victória Medeiros de. Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional. Orientador: Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith. 2021. 174 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021. Disponível em: . Acesso em:.
Autor
REZENDE, Victória Medeiros de
Institución
Resumen
Sexual violence perpetrated in armed conflicts is an old problem, long naturalized, considered
an inevitable by-product or effect of its context. The adoption of the Rome Statute in 2002,
which created the permanent International Criminal Court (ICC), was an important milestone
in international law, as it included sexual violence as war crimes, crimes against humanity and
genocide. From an intersectional feminist framework, our general goal is to analyze the extent
to which the ICC incorporates an intersectional approach in the judgment of cases of sexual
violence in armed conflicts. For this, our methodology was bibliographical, in the construction
of our theoretical basis, predominantly from works and scientific articles by feminist authors;
and documentary, referring to the analysis of the United Nations Security Council Resolutions
and the Annual Reports of the United Nations Secretary-General on the subject, the preparatory
works for the Rome Statute, including the participation of feminist social movements, and the
ICC rulings, from an intersectional feminist perspective. In the first chapter, we situated the
problem of sexual violence in armed conflicts and contextualize intersectionality in feminist
epistemologies. In the second, we discussed stereotypes about sexual violence and its
reproduction in the social field, in the context of armed conflicts and in the legal sphere. In the
third, we dedicated ourselves to reading the selected casos of the ICC. In general, there is still
a majority narrative that women are included in armed conflicts only as civilians and victims
of sexual violence, while men are soldiers and aggressors. However, counter-narratives are
identified, so that the ICC gradually seems to break certain patterns and stereotypes. We
highlight how the struggle of feminist movements was essential for this context, and should
therefore remain constant. A violência sexual perpetrada em conflitos armados durante muito tempo foi naturalizada,
considerada subproduto ou efeito inevitável do respectivo contexto. A adoção do Estatuto de
Roma em 2002, que criou o Tribunal Penal Internacional permanente (TPI), foi importante
marco no direito internacional, vez que incluiu violências sexuais enquanto crimes de guerra,
contra a humanidade e genocídio. Partindo de referencial feminista interseccional, nosso
objetivo geral é analisar em que medida o TPI incorpora abordagem interseccional no
julgamento de casos de violência sexual em conflitos armados. Para isso utilizamos
metodologia bibliográfica, na construção de nosso aporte teórico, predominantemente a partir
de obras e artigos científicos de autoras feministas; e documental, referente à análise das
Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e Relatórios Anuais do Secretário
Geral das Nações Unidas sobre o tema, dos trabalhos preparatórios ao Estatuto de Roma,
incluindo a participação de movimentos sociais feministas, e das sentenças do TPI, desde uma
perspectiva feminista interseccional. No primeiro capítulo, situamos o problema da violência
sexual em conflitos armados e contextualizamos a interseccionalidade nas epistemologias
feministas. No segundo, discutimos sobre os estereótipos que cercam as violências sexuais e
sua reprodução no campo social, no contexto dos conflitos armados e no âmbito jurídico. No
terceiro, nos dedicamos à leitura dos casos selecionadas do TPI. De forma geral, ainda existe
narrativa majoritária de que as mulheres são incluídas nos conflitos armados apenas como civis
e vítimas de violência sexual, enquanto homens são soldados e agressores. Porém, contra narrativas são identificadas, de forma que o TPI parece paulatinamente quebrar certos padrões
e estereótipos. Destacamos como a luta de movimentos feministas foi essencial para este
contexto, devendo, portanto, manter-se constante.