Artigo de Periódico
Governança da política de desenvolvimento territorial no Rio Grande do Sul: dinâmicas no contexto socioambiental dos territórios rurais litoral e campos de cima da serra
Registro en:
1982-5374
10.18542/rmi.v13i20.9347
Autor
MELLO, Ricardo Silva Pereira
ROCHA, Gabriela Coelho de Souza
RAMOS, Jenifer Dias
TEIXEIRA, Andressa Ramos
ROCHA, Brizabel Müller da
SCHREIBER, Natany Meregalli
Institución
Resumen
In 2017, there was a drastic change
in the Brazilian political scene, during which
time the Program for the Sustainable
Development of Rural Territories (PRONAT),
implemented since 2004, ended with the end of
a cycle of public policy for Brazilian territorial
development. In this context, the objective was
to analyze the territorial politics governance in
Rio Grande do Sul, highlighting its dynamics
analyzed from the socio-environmental context
of the Litoral and Campos de Cima da Serra
territories. The state is the second with the
largest number of territories, covering about
85% of its area. Among the governance
structures, the State Articulating Committee
and the NEDETs State Network stand out. Of
the eighteen rural territories, eleven were
recognized in 2013. This condition led the state
to accumulate a very diversified territorial
management experience, with emphasis on the
cooperative organization of the institutional
market supply system and the inclusion of
socio-biodiversity. Em 2017, vivenciou-se uma drástica
mudança no cenário político brasileiro. Foi
nesse período que o Programa de
Desenvolvimento Sustentável de Territórios
Rurais (PRONAT), implementado desde 2004,
foi encerrado, findando um ciclo da política
pública de desenvolvimento territorial
brasileiro. Nesse contexto, objetivou-se analisar
a governança da política territorial no Rio
Grande do Sul, destacando sua dinâmica,
analisada a partir do cenário socioambiental dos
territórios Litoral e Campos de Cima da Serra.
O estado é o segundo com o maior número de
territórios, abrangendo cerca de 85% de sua
área. Dentre as estruturas de governança,
destacam-se o Comitê Articulador Estadual e a
Rede Estadual de NEDETs. Do total de 18
territórios rurais, 11 foram reconhecidos em
2013. Essa condição fez com que o estado
acumulasse uma experiência de gestão na
política territorial bastante diversificada, com
ênfase na organização cooperativa do sistema
de abastecimento de mercados institucionais e
na inclusão da sociobiodiversidade.