Tese
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
Registro en:
Autor
SOARES, Cynthia Fernanda Oliveira
Institución
Resumen
Family conflicts are complex and are growing in scale related to several aspects, such as
psychological, behavioral, moral, cultural and economic, leading to the massification of
judicialization due to the actors involved not being able to reach a consensual resolution. This
fact also generates the possibility of other conducts arising from the absence of this consensus
with consequences, including criminal ones. This research aimed to verify the possibility of
applicability of Restorative Justice in conflicts of Family Law whether judicial or not, observing
its specificities so that the methodological approach could be applied satisfactorily. As a
methodology, qualitative empirical research with a hermeneutic focus was chosen. In the phase
of restorative justice interventions in concrete cases, the peacebuilding circle method was
applied, according to the methodology described by Pranis (2011). First, a bibliographic documentary survey was carried out on restorative justice, family conflicts, restorative
practices, projects and legislative policy. Then, the choice of cases for interventions to be
carried out, with cases of family conflict that were under the responsibility of the Nucleus of
Legal Practice (NPJ) of the Federal University of Pará (UFPA) being selected; the Court of
Justice of the State of Pará (TJPA) of Belém, through the 4th and 5th Family Courts; Permanent
Nucleus of Consensus Methods for Conflict Resolution (NUPEMEC), and the Judiciary Center
for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC) of the Capital and Ananindeua, totaling 14
interventions. Which followed the following steps: pre-circle, peace-building circle and post circle, when possible. After analyzing the interventions, the results were: five fully restorative
cases; four partially restorative cases; and five non-restorative cases. Given the above, it is
observed that the resolution of family conflicts through Restorative Justice is fully possible and
even recommendable, providing the actors involved with the opportunity to reach a consensual,
humanized and democratic solution, based on dialogue and active listening , enabling a safe
environment for the discussion of difficult and painful matters that meets the needs of the
parties, generating obligations in relation to the damage caused, making them assume their
responsibilities. Os conflitos familiares são complexos e estão crescendo de forma escalonada relacionados a
diversos aspectos, como psicológicos, comportamentais, morais, culturais e econômicos,
acarretando a massificação da judicialização em virtude de os atores envolvidos não
conseguirem chegar a uma resolução consensuada. Este fato ainda gera a possibilidade de outras
condutas advindas da ausência deste consenso com consequências, inclusive de caráter
criminal. Esta pesquisa objetivou verificar a possibilidade de aplicabilidade de Justiça
Restaurativa nas conflitualidades de Direito de Família judicializadas ou não, observando suas
especificidades para que a abordagem metodológica fosse aplicada de forma satisfatória. Como
metodologia optou-se pela pesquisa empírica qualitativa com enfoque hermenêutico. Na fase
das intervenções de justiça restaurativa nos casos concretos, aplicou-se o método do círculo de
construção de paz, conforme metodologia descrita por Pranis (2011). Primeiramente, realizou se um levantamento bibliográfico-documental a respeito de justiça restaurativa, aos conflitos
familiares, às práticas restaurativas, aos projetos e à política legislativa. Em seguida, a escolha
dos casos para que fossem realizadas as intervenções, sendo selecionados casos de conflito
familiar que estavam sobre responsabilidade do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da
Universidade Federal do Pará (UFPA); do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) de
Belém, através da 4ª e 5ª Vara de Família; Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos (NUPEMEC), e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
(CEJUSC) da Capital e de Ananindeua, totalizando 14 intervenções. As quais seguiram as
seguintes etapas: pré-círculo, círculo de construção de paz e o pós-círculo, quando possível.
Após a análise das intervenções, tivemos como resultado: cinco casos totalmente restaurativos;
quatro casos parcialmente restaurativos; e cinco casos não restaurativos. Diante do exposto,
observa-se que a resolução de conflitualidades familiares por meio de Justiça Restaurativa é
plenamente possível e até recomendável, proporcionando aos atores envolvidos a oportunidade
de chegar a uma solução consensuada, humanizada e democrática, com base no diálogo e na
escuta ativa, possibilitando um ambiente seguro para a discussão sobre assuntos difíceis e
dolorosos que atenda às necessidades das partes, gerando obrigações em relação aos danos
causados, fazendo com que assumam suas responsabilidades.