Dissertação
O SISPAE e a qualidade do ensino: diagnóstico das escolas públicas de ensino Médio no município de Breves-PA a partir da análise de indicadores educacionais (2011 a 2020)
Registro en:
Autor
MARTINS, Edilene Santos de Farias
Institución
Resumen
This dissertation aims to elaborate about the educational quality obtained by large-scale
assessments, specifically the System of Educational Assessment of Pará - SisPAE, from its
implementation. This public policy was implemented by the Program for Quality Improvement
and Expansion of Basic Education Coverage in the State of Pará, through actions developed by
the Pacto pela Educação do Pará movement, which uses SisPAE as an instrument for
regulating and controlling the quality of basic education in Pará. In this way, the research
intends to analyze the diagnosis of high school quality in the state network of the municipality
of Breves-Marajó, from SisPAE, in the period from 2011 to 2020. Thus, we seek to: a) know
the elements that are being considered in the public policies to promote educational quality in
Brazil considering the reorganization of the educational system after the 1990s; b) understand
the process of implantation of SisPAE in the State of Pará and the relations with the politics of
neoliberal character of global context; and c) identify, in the time frame of ten years (2011-
2020), whether the implementation of SisPAE obtained the intended results for public schools
in the Breves region, given its highlighted relevance in the goals established in the plans defined
for education and the strong influence of multilateral organizations. As a methodological
procedure, documental research was adopted in different sources on economic, social and
educational indicators, reports, contracts, regulations available on websites, official organs of
the State and International Organizations. It was used as a method, the analysis of content in
the data collected through the qualitative approach. After the analyses, it was verified the
limitation of the Pará evaluation system in relation to the educational quality in the analyzed
period. It is observed that this policy, based on standardized tests, converges with the guidelines
of international organizations, by using managerial instruments to promote educational quality.
By legitimizing the indicator as a thermometer of educational quality, which is the use of
student performance, they reveal a reductionist character of education, as it excludes important
intra and extra-school factors. However, even the analysis pointing out the inefficiency of
public education in the municipality, due to the low results of SisPAE, the way in which the
market uses to consolidate the hegemonic thinking about public education, the flow indicators,
access and socioeconomic conditions, reveal that the region's social inequality is the most
relevant variable in the negative results in large-scale evaluation, and not simply the school,
teacher and student. O presente texto aborda sobre a qualidade educacional auferida pelas avaliações em larga
escala, especificamente o Sistema Paraense de Avaliação Educacional - SisPAE, a partir de sua
implantação. Essa política pública foi concretizada pelo Programa de Melhorias da Qualidade
e Expansão da Cobertura da Educação Básica no Estado do Pará, através de ações elaboradas
pelo movimento Pacto pela educação do Pará, que utiliza o SisPAE como instrumento de
regulação e controle da qualidade da educação básica paraense. Dessa forma, a pesquisa
pretende analisar o diagnóstico de qualidade do ensino médio na rede estadual do município de
Breves-Marajó, a partir do SisPAE, no período de 2011 a 2020. Assim, buscamos: a) conhecer
os elementos que estão sendo considerados nas políticas públicas de promoção de qualidade
educacional no Brasil considerando a reorganização do sistema educacional após anos de 1990;
b) compreender o processo de implantação do SisPAE no Estado do Pará e as relações com as
políticas de caráter neoliberal de contexto global e c) identificar, no recorte temporal de dez
anos (2011-2020), se a implementação do SisPAE, obteve resultados pretendidos para as
escolas públicas da região de Breves, haja vista a sua relevância destacada nas metas
estabelecidas nos planos definidos para educação e a forte influência dos organismos
multilaterais. Adotou-se, como procedimento metodológico, a pesquisa documental em fontes
diversas sobre indicadores econômicos, sociais e educacionais, relatórios e contratos,
regulamentos disponíveis em sites, órgãos oficiais do Estado e de Organizações Internacionais.
Foi utilizado como método, a análise de conteúdo nos dados coletados através da abordagem
qualitativa. Após as análises, verificou-se a limitação do Sistema de avaliação paraense em
relação à qualidade educacional no período analisado. Observa-se que essa política, pautada em
testes padronizados, converge com as orientações de organismos internacionais, ao utilizar
instrumentos gerencialista na promoção de uma qualidade educacional. Ao legitimar o
indicador como termômetro de qualidade educacional, sendo esse o uso de desempenho do
aluno, revelam um caráter reducionista da educação, pois exclui fatores intra e extra-escolares
importantes. No entanto, mesmo a análise apontando a ineficiência da educação pública no
município, pelos baixos resultados do SisPAE, forma pela qual o mercado utiliza para
consolidar o pensamento hegemônico sobre a educação pública, os indicadores de fluxo,
condições de acesso e fatores socioeconômico, revelam que a desigualdade social da região é a
variável de maior relevância nos resultados negativos na avaliação em larga escala, e não
simplesmente a escola, professor e aluno.