Dissertação
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Registro en:
BARBOSA, Jonismar Alves. O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará. 2013. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Autor
BARBOSA, Jonismar Alves
Institución
Resumen
O presente trabalho discorre sobre a dinâmica criada pela cadeia produtiva de soja em Santarém – cidade localizada na região oeste do estado do Pará - e seus reflexos na vida dos povos tradicionais, que habitam essa parte da Amazônia. Também aborda as novas fronteiras da soja no Brasil, o modo de produção da soja brasileira, bem como sua comercialização. Para isso, traz à cena o conceito de “povos tradicionais da Amazônia”, além de destacar a geopolítica da soja e o processo de sustentabilidade implementado em sua produção, destacando ainda o ZEE da BR 163 e a estrutura fundiária existente no município. Destaca que a soja é uma das co-responsáveis pelos índices de desmatamento e degradação ambiental naquele ente federativo, dá ênfase ao discurso de incentivo à produção, as políticas públicas para a região santarena e o aumento das fronteiras agrícolas. Demonstra que aumentaram a grilagem e a especulação de terra em virtude da monocultura da soja, ao escoamento da oleaginosa pelo porto da Cargill, bem como que a soja é responsável pela violação do direito fundamental de acesso à terra das comunidades tradicionais em Santarém. Descreve o processo de ocupação e expropriação das terras, a alteração dos modos de criar, fazer e viver dos povos tradicionais; os frutos do plantio de soja em Santarém, fazendo uso analogicamente dos ensinamentos de Amartya Sen e Boaventura de Sousa Santos. En este trabajo se analiza la dinámica de la cadena de productiva de soja en Santarém –ciudad situada em la región oeste de la província del Pará- y los pueblos tradicionales, las nuevas fronteras de la soja en Brasil, el modo producción brasileña de soja y su comercialización, traz el concepto de comunidad tradicional en la Amazonía, destacando la geopolítica de la soja y la sostenibilidad hecha esta en esta, el ZEE de la Carretera 163 y la estructura de la tierra existente en Santarém, la soja como co-responsable por el aumento de las tasas de deforestación y degradación del medio ambiente esa entidad federativa, el discurso de incentivo a la producción, las políticas públicas para la región santarena y el aumento de las fronteras agrícolas, habla de la especulación de la tierra y de la apropiación de tierras en virtud del monocultivo de la soja, de la comercialización de soja por el puerto de Cargill, la soja y la violación del derecho fundamental de acceso a la tierra de los pueblos tradicionales en Santarém y describe el proceso de ocupación y expropiación de tierras, el cambio de estilos de vida, de crear, de hacer y de vivir de los pueblos tradicionales, así como los frutos de la soja en Santarém, por analogía, hace uso de los ensinamientos de Amartya Sen y Boaventura de Sousa Santos.