Dissertação
Avaliação Normativa dos convênios federais firmados entre a SUDAM e os municípios do Estado do Pará, 2016-2019
Registro en:
Autor
FALESE, Sérgio Guilherme dos Santos
Institución
Resumen
Esta dissertação objetiva avaliar dos convênios firmados entre a SUDAM e os
Municípios do Estado do Pará em relação à atual legislação e ao Plano Regional de
Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para fundamentação deste trabalho,
realizou-se uma revisão da literatura, inicialmente com uma abordagem sobre
desenvolvimento local, fazendo uma contextualização voltada para o desenvolvimento
da Amazônia Legal; em seguida explanou-se sobre os principais conceitos relativos
às transferências voluntárias, com ênfase sobre uma de suas modalidades - os
convênios. Por fim, apresenta-se a pesquisa realizada na SUDAM, fazendo um
levantamento, no período de 2016 a 2019, sobre os convênios finalizados pela
SUDAM com Municípios paraenses, a fim de se identificar as principais falhas de
execução e se têm sido coerentes com o PRDA. Ao final da pesquisa, propõem-se
recomendações necessárias a respeito e um Manual para servir como guia na
celebração, execução e prestação de contas de convênios com a SUDAM. Esta dissertação objetiva avaliar dos convênios firmados entre a SUDAM e os
Municípios do Estado do Pará em relação à atual legislação e ao Plano Regional de
Desenvolvimento da Amazônia (PRDA). Para fundamentação deste trabalho,
realizou-se uma revisão da literatura, inicialmente com uma abordagem sobre
desenvolvimento local, fazendo uma contextualização voltada para o desenvolvimento
da Amazônia Legal; em seguida explanou-se sobre os principais conceitos relativos
às transferências voluntárias, com ênfase sobre uma de suas modalidades - os
convênios. Por fim, apresenta-se a pesquisa realizada na SUDAM, fazendo um
levantamento, no período de 2016 a 2019, sobre os convênios finalizados pela
SUDAM com Municípios paraenses, a fim de se identificar as principais falhas de
execução e se têm sido coerentes com o PRDA. Ao final da pesquisa, propõem-se
recomendações necessárias a respeito e um Manual para servir como guia na
celebração, execução e prestação de contas de convênios com a SUDAM. SUDAM - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia