Dissertação
Determinantes da renda das famílias rurais em Moçambique entre 2005 e 2008
Determinants of the rural households income in Mozambique between 2005 and 2008
Registro en:
PAULO, António Manuel. Determinants of the rural households income in Mozambique between 2005 and 2008. 2011. 134 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos Recursos) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011.
Autor
Paulo, António Manuel
Institución
Resumen
Em Moçambique, tal como em outros países da África Austral, a maior parte da população vive na zona rural, onde a agricultura desempenha um papel muito importante como fonte de renda e de alimentos básicos. Os dados do Censo 2007 indicam que em Moçambique 70,2% da população vive na zona rural e 76% da força de trabalho pratica a agricultura, silvicultura, pesca e extração mineral. A terceira avaliação da pobreza em Moçambique, com base no Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF), apontou para um aumento da incidência da pobreza em zonas rurais, de 55,3% para 56,9%, enquanto a zona urbana registrou uma queda de 51,5% para 49,6%, entre 2002/03 e 2008/09. Estes números sugerem que as políticas que estão sendo empreendidas em Moçambique não têm considerado os elementos mais importantes que influenciam o crescimento da renda das famílias rurais. Esta pesquisa analisa a renda das famílias rurais de Moçambique entre 2004/05 e 2007/08. Especificamente, descreve a distribuição das famílias rurais por atividade de geração de renda, analisa a composição e distribuição da renda familiar, identifica os fatores que influenciam a participação de indivíduos em diferentes atividades de geração de renda e aqueles que influenciam a renda familiar por atividade de geração de renda. A renda total familiar é dividida em sete fontes: (1) a renda líquida de produção de culturas, (2) a renda bruta da pecuária, (3) a renda do trabalho assalariado na agricultura, (4) a renda do trabalho assalariado fora da agricultura, (5) a renda do autoemprego em atividades de extração de recursos naturais (renda bruta da venda de produtos florestais, da fauna e pesqueiros), (6) a renda do autoemprego em pequenos negócios e (7) a renda de remessa. A pesquisa usa duas abordagens: a abordagem de subsistência (sustainable livelihoods framework) e a abordagem recursos-atividades-renda. A análise dos fatores que influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda é feita por meio do modelo Probit. Este modelo considera variáveis como as características do indíviduo e da família, o acesso a serviços e instituições pela família, o uso de tecnologias de produção agrícola, posse de bens pela família e as zonas agroecológicas de Moçambique. O estudo dos fatores que influenciam a renda total familiar e a originada da produção de culturas é feito com base no modelo de regressão linear por Mínimos Quadrados Ordinários. O modelo Tobit é aplicado para estimar a renda proveniente de outras atividades. Os dois modelos consideram todas as variáveis incluídas no modelo Probit, com exceção das caraterísticas do indivíduo, uma vez que a análise da renda é feita a nível de família. A pesquisa utiliza dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique em 2005 e 2008. Os resultados indicam que houve uma diminuição da concentração da renda total familiar entre os dois períodos. A renda agrícola tem efeito positivo na desigualdade da renda total familiar, ou seja, promover o crescimento da renda agrícola diminui a desigualdade de renda. A desigualdade das rendas do trabalho assalariado e do autoemprego é mais alta comparativamente à renda agrícola. As famílias de estrato de renda mais baixo, primeiro quartil, têm maior proporção de sua renda proveniente da propriedade rural, isto faz com que em anos de escassez de chuva sua renda total caia para menos da metade, enfrentando até problemas de insegurança alimentar. Atenção especial deverá ser dada às famílias de baixa renda para melhorar o acesso às fontes de renda nãoagrícolas. As relações de gênero influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda e na renda obtida pela família. Os homens têm maior probabilidade de participar do trabalho assalariado e autoemprego, enquanto as mulheres têm maior probabilidade de participar da agricultura como atividade principal de geração de renda. As famílias chefiadas por mulheres têm uma renda inferior à das famílias chefiadas por homens. O acesso a serviços de extensão rural e ao crédito influencia a renda familiar, mas a proporção de famílias com acesso a estes serviços ainda é muito baixa em Moçambique. A presença das infraestruturas de comunicação e rede de energia elétrica na comunidade aumenta a renda familiar do trabalho não-agrícola, o que encoraja investimentos neste setor. Como em outros estudos, os resultados desta pesquisa realçam o papel das atividades não-agrícolas na geração da renda familiar. In Mozambique, as in other Southern African countries, most of the population lives in rural areas, where agriculture plays a very importante role as source of income and basic foods. The data from 2007 Census indicates that in Mozambique 70.2% of the population lives in rural area and 76% of the labor practice agriculture, forestry, fishing and mining. The third assessment of poverty in Mozambique, based on the Household Budget Survey (IOF), pointed to an increased incidence of poverty in rural areas, from 55.3% to 56.9%, while in the urban area fell from 51.5% to 49.6% between 2002/2003 and 2008/2009. These figures suggest that policies are being implemented in Mozambique have not considered the most important elements that influence the growth of the rural households income. This research analyzes the rural households income in Mozambique between 2004/2005 and 2007/2008, and specifically, describes the distribution of rural households by activity, analyzes the composition and distribution of household income, identifies the factors that influence the individuals participation in different activities, and that influence the household income by activity. Total household income is divided into seven sources: (1) net crop income, (2) gross livestock income, (3) off-farm agricultural wage income, (4) off-farm non-agricultural wage income, (5) off-farm self-employment, resources-extraction income, (6) off-farm selfemployment, net small-business income, and (7) remittance income. This study uses the sustainable livelihoods framework and assets-activities-income approach. Probit model was used to analyze factors influencing individual participation in income generating activities. This model takes into account variables such as individual and family characteristics, access to services and institutions, use of agricultural production technologies, ownership of assets, and the agro-ecological zones of Mozambique, Africa. The analysis of factors that influence the total household income and net crop income are made based on the linear regression model by Ordinary Least Squares (OLS). The Tobit model is applied to estimate the income from others sources. Both models consider all the variables included in Probit model, except individual characteristics, since the income analysis is done at the household level. This research uses data from the National Agricultural Survey (TIA) performed by the Ministry of Agriculture of Mozambique in 2005 and 2008. Results indicate that there was a decrease in the total household income concentration between the two periods. The farm income (crop and livestock) has positive effects on household total income inequality, i.e., promoting the farm income growth decreases total income inequality. The incomes inequality from wage labor and self-employment is higher than the agricultural income. The households of lower income strata, the first quartile, have a higher proportion of their income from farm; this means that in years of scant rainfall their total income falls to less than half, even facing food insecurity problems. Special attention should be given to low-income households to improve access to off-farm income sources. Gender relations influence individual s participation in income generating activities and household income level. Men are more likely to participate in wage labor and selfemployment, while women are more likely to participate in farm activities as a main income generation activity. The female-headed households have lower income than male-headed households. Access to rural extension services and credit affects household income, but the households access to these services is still very low in Mozambique. Communication infrastructure and electricity network in the community increase household income, which encourages investment in this sector. As in other studies, results of this one highlight the role of off-farm activities in the household income generation.