Dissertação
Para quê e para quem é este cano? Registros e processos de enfrentamento à mineração extrativista a partir da microrregião de Viçosa (MG)
For what and for whom is this pipe? Records and processes of coping with extractive mining from the Viçosa microregion
Registro en:
FENELON, André Naves. Para quê e para quem é este cano? Registros e processos de enfrentamento à mineração extrativista a partir da microrregião de Viçosa (MG). 2018. 165 f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2018.
Autor
Fenelon, André Naves
Institución
Resumen
A mineração no Brasil se confunde com a própria história do país, ocasião em que a única motivação do Império Português era o lucro fácil, fundamentado na exploração, no sentido denotativo de tirar o máximo de proveito dos recursos naturais e humanos presentes neste território. Após quase dois séculos de sua emancipação política, o Brasil prossegue, sob o viés retórico desenvolvimentista, ampliando cada vez mais a exploração de seus recursos finitos, sem a preocupação com as comunidades atingidas e com o meio ambiente. É notório que se trata de uma atividade sobremodo expressiva para a economia do país, entretanto, a nossa reflexão encontra-se fundamentada no âmbito das prioridades. O Estado brasileiro concede decretos de “utilidade pública” a diversas empresas deste segmento, em sua maioria multinacionais, que, enquanto auferi grandes montantes financeiros, danificam vastos territórios, geram poucos empregos, deixam inúmeras comunidades desalentadas por onde passam, deixando apenas ínfimos royalties para os municípios afetados, os quais não representam benefício significativo para a população local. Recentemente, algumas mineradoras começaram a utilizar dutos para transportar o minério de ferro, alternativa eleita no intento de diminuir seus custos operacionais, como é o caso da Ferrous Resources, empresa sediada no Brasil de capital estrangeiro, que pretendia interligar uma de suas minas à sua estação portuária por meio de mineroduto, conectando assim, Minas Gerais ao Espírito Santo. O traçado do condutor passaria por 22 municípios, desencadeando impactos e conflitos ao longo de 400 quilômetros. Conforme a iminência de instalação desse equipamento e suas indesejáveis consequências, as comunidades existentes na trajetória do mineroduto, situadas na microrregião de Viçosa (MG), se uniram à diversas organizações locais a fim de reivindicar seus direitos e lutar por eles. Esse contexto deu origem a “Campanha pelas águas, contra o mineroduto da Ferrous”, um coletivo organizado de resistência ao megaprojeto, constituído por diversos atores sociais. Para a realização deste estudo, buscou-se dados bibliográficos referentes à temática em pauta, pesquisas junto ao blog da Campanha, assim como dados primários - documentos, autos de diversos processos, estudos de impacto ambiental (EIA), dentre outros subsídios afins. A empresa justificou-se de sua desistência tendo em vista à queda do preço do minério (valor de mercado). Contudo, acredita-se que, no âmbito desse empreendimento, cuja vida útil é de aproximadamente 30 anos, o valor da commodity mineral, apresentado pontualmente, não seria razoável para se tomar tal decisão. Desta forma, acredita-se que a pressão exercida por meio da Campanha contra a Ferrous, foi sobremodo expressiva para que a empresa abandonasse seu empreendimento. Outrossim, concomitante a resistência ao mineroduto, a coordenação da Campanha prosseguiu assessorando outros coletivos contrários à mineração de bauxita explorada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), junto ao Território da Serra do Brigadeiro, Zona da Mata mineira. Neste contexto o pesquisador participou, durante dois anos, enquanto observador em diversos espaços desta militância, no sentido de melhor compreender as dinâmicas de resistência ao modelo extrativista minerário brasileiro. Mining in Brazil connects with the country's own history, when the only motivation of the Portuguese Empire was easy profit, based on exploration, in the sense of making the most of the natural and human resources present in this territory. After nearly two centuries of its political emancipation, Brazil continues, under the rhetoric of development, increasingly expanding the exploitation of its finite resources, without concern for the communities affected and the environment. It is notorious that this is a very significant activity for the economy of the country, however, our reflection is based on the scope of priorities. The Brazilian State grants permission to several companies in this segment, mostly multinationals, which, while earning a large amount of money, damages vast territories, generates few jobs, leaving communities without any support as well as tiny royalties for those affected, which do not represent a significant benefit to the population. Recently, some mining companies began using pipelines to transport iron ore, an alternative chosen to reduce their operating costs, as is the case of Ferrous Resources, a Brazilian company with foreign capital, that wanted to interconnect one of its mines to its port station through a ore slurry pipeline, connecting Minas Gerais to Espírito Santo. The route of the driver would pass through 22 municipalities, triggering impacts and conflicts along 400 kilometers. In view of the imminent installation of this equipment and its undesirable consequences, the communities existing in the ore slurry pipeline trajectory, located in the micro-region of Viçosa / MG, have joined several local organizations in order to claim their rights and fight for them. This context gave rise to the "Campaign for the water, against Ferrous ore slurry pipeline", an organized society group of resistance to the mega project, constituted by several social actors. In order to carry out this study, we searched bibliographical data referring to the topic at hand, researches with the Campanha's blog, as well as primary data - documents, case files, environmental impact studies (EIS), and other related subsidies. The company justified the abandonment of the project due to the fall in the price of the ore (market value). However, it is believed that, in this kind of business, where the useful life is of approximately 30 years, the value of the mineral commodity, presented in a punctual time , would not be reasonable to make such a decision. In this way, it is believed that the pressure exerted through the Campaign against the ore slurry pipeline was very significant for Ferrous to abandon its venture. Also, along with the resistance to the ore slurry pipeline, the coordination of the Campaign continued to advise other society groups against bauxite mining operated by Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), near the Territory of Serra do Brigadeiro, Zona da Mata, Minas Gerais. In this context, the researcher participated for two years as an observer in several spaces of this militancy, in order to better understand the dynamics of resistance to the Brazilian mining extractive model. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior