dc.creatorReis, Ivan Alves dos
dc.creatorTorres, Ricardo Lobato
dc.date2020-10-03
dc.date.accessioned2023-09-27T19:46:36Z
dc.date.available2023-09-27T19:46:36Z
dc.identifierhttps://periodicos.ufsm.br/pap/article/view/45269
dc.identifier10.5902/2526629245269
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8941842
dc.descriptionEste artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a institucionalização dos conselhos municipais em Osasco/SP. Como método de investigação, realizou-se uma pesquisa documental da legislação de criação e dos atos dos conselhos no Diário Oficial do Município. Foram analisadas a representação, a composição e as competências dos conselhos. No mapeamento, constatou-se a existência de 28 conselhos, sendo a maior parte de criação recente, após 2004. A maioria apresenta composição múltipla de conselheiros, demonstrando ampliação do espaço para participação cidadã. Constatou-se uma tendência de atribuição de multicompetências aos conselhos, indicando potencial empoderamento da sociedade civil na formulação de políticas públicas da cidade. No entanto, prevalece a representação vinculada, o que limita a possibilidade de participação dos cidadãos nos conselhos.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufsm.br/pap/article/view/45269/39810
dc.rightsCopyright (c) 2020 Práticas de Administração Públicapt-BR
dc.sourcePráticas de Administração Pública; v. 4 n. 1 (2020); 63-83pt-BR
dc.source2526-6292
dc.subjectConselhos municipaispt-BR
dc.subjectParticipação cidadãpt-BR
dc.subjectDemocracia participativapt-BR
dc.subjectControle socialpt-BR
dc.subjectPolíticas públicaspt-BR
dc.titleO POTENCIAL PARA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE OSASCO E A LIMITADA PARTICIPAÇÃO CIDADÃpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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