dc.creator | Reis, Ivan Alves dos | |
dc.creator | Torres, Ricardo Lobato | |
dc.date | 2020-10-03 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T19:46:36Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T19:46:36Z | |
dc.identifier | https://periodicos.ufsm.br/pap/article/view/45269 | |
dc.identifier | 10.5902/2526629245269 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8941842 | |
dc.description | Este artigo faz uma avaliação das contribuições potenciais à participação cidadã após a institucionalização dos conselhos municipais em Osasco/SP. Como método de investigação, realizou-se uma pesquisa documental da legislação de criação e dos atos dos conselhos no Diário Oficial do Município. Foram analisadas a representação, a composição e as competências dos conselhos. No mapeamento, constatou-se a existência de 28 conselhos, sendo a maior parte de criação recente, após 2004. A maioria apresenta composição múltipla de conselheiros, demonstrando ampliação do espaço para participação cidadã. Constatou-se uma tendência de atribuição de multicompetências aos conselhos, indicando potencial empoderamento da sociedade civil na formulação de políticas públicas da cidade. No entanto, prevalece a representação vinculada, o que limita a possibilidade de participação dos cidadãos nos conselhos. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.ufsm.br/pap/article/view/45269/39810 | |
dc.rights | Copyright (c) 2020 Práticas de Administração Pública | pt-BR |
dc.source | Práticas de Administração Pública; v. 4 n. 1 (2020); 63-83 | pt-BR |
dc.source | 2526-6292 | |
dc.subject | Conselhos municipais | pt-BR |
dc.subject | Participação cidadã | pt-BR |
dc.subject | Democracia participativa | pt-BR |
dc.subject | Controle social | pt-BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt-BR |
dc.title | O POTENCIAL PARA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE OSASCO E A LIMITADA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |