dc.creator | Casa, Gabriela Mesa | |
dc.creator | Zanini, Cristiane | |
dc.creator | Vasconcellos, Rodrigo da Costa | |
dc.date | 2013-04-04 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-27T19:15:18Z | |
dc.date.available | 2023-09-27T19:15:18Z | |
dc.identifier | https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/8273 | |
dc.identifier | 10.5902/198136948273 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8936418 | |
dc.description | A aplicação do princípio do usuário pagador a atividades de pesquisa e desenvolvimento se justificaria na medida em que, ao desenvolver uma nova tecnologia, os agentes de inovação estariam se utilizando do espaço de segurança das pessoas. A disseminação de novas tecnologias na sociedade acabaria tornando esta em um grande laboratório, contribuindo, assim, para o incremento da irresponsabilidade organizada. Daí a necessidade de se impor ao inovador o dever de financiar pesquisas que diminuam ou mitiguem a exposição a novos fatores de risco. A partir das hipóteses acima, procura-se verificar se os princípios do poluidor e usuário pagador são passíveis de utilização não somente para a correção das distorções mercadológicas ocasionadas pela utilização de recursos naturais.O artigo se divide em três partes. Na primeira se delineiam os atuais contornos dos princípios do poluidor pagador e usuário pagador. A segunda correlaciona os riscos socioambientais e a inovação tecnológica e a terceira visa testar as hipóteses descritas acima e analisar a aplicação dos princípios do poluidor pagador e do usuário pagador à inovação tecnológica. | pt-BR |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Universidade Federal de Santa Maria | pt-BR |
dc.relation | https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/8273/4989 | |
dc.rights | Copyright (c) 2013 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM | pt-BR |
dc.source | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM; v. 8 (2013): Edição Especial - I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM; 286-302 | pt-BR |
dc.source | 1981-3694 | |
dc.source | 1981-3694 | |
dc.title | OS PRINCÍPIOS DO POLUIDOR PAGADOR E DO USUÁRIO PAGADOR APLICADOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA | pt-BR |
dc.type | info:eu-repo/semantics/article | |
dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | |