Cadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas – RS

dc.creatorBierhals, Daiana Fonseca
dc.creatorCorrêa, Bárbara de Lima
dc.creatorSiqueira, Tirzah Moreira
dc.date2020-06-04
dc.date.accessioned2023-09-27T15:07:11Z
dc.date.available2023-09-27T15:07:11Z
dc.identifierhttps://periodicos.ufsm.br/cienciaflorestal/article/view/32559
dc.identifier10.5902/1980509832559
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8926047
dc.descriptionThe concern about the protection of the environment and the conservation of its resources is progressive, mainly because of the future scenario of its insufficiency. That is why Forest Codes were created in Brazil, destined to the protection of the Brazilian vegetation and the water resources. The current Forest Code (Law 12.651/12) created the Rural Environmental Registry, an indispensable instrument for obtaining the environmental elements of all rural properties in the country. In the view of this situation, this work proposed to collect and use the environmental data of 100 small rural properties registered in the Rural Development Bureau of the Municipality of Pelotas, obtained through the Rural Environmental Registry, to analyze the compliance of these properties with the present Forest Code, matching it with the predecessor code. The data of the Permanent Preservation Areas was evaluated by the extension of the water courses and springs and the information of the Areas of Legal Reserve. The conclusion showed that most of the rural properties measured are in compliance with the legislation of the current Forest Code. It was also verified that the current Forest Code causes a lower preservation of natural resources than the previous Code, both for the Permanent Preservation Areas and for the Legal Reserve. This event happens because most of the properties are classified as consolidated areas, which results in a significant reduction of the native vegetation ones determined for the composition of these areas.en-US
dc.descriptionA inquietação com a proteção do meio ambiente e com a conservação dos seus recursos é progressiva, majoritariamente por causa do cenário futuro de insuficiência dos mesmos. Surgiram então, no Brasil, os Códigos Florestais, os quais se destinam ao anteparo dos recursos vegetais e hídricos brasileiros. O atual Código Florestal (Lei 12.651/12) instituiu o Cadastro Ambiental Rural, instrumento indispensável na obtenção e no registro dos elementos ambientais de todos os imóveis rurais do país. Diante desse quadro, o referido trabalho propôs-se a coletar e a utilizar os dados ambientais de 100 pequenos imóveis rurais registrados na Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Pelotas. Esses dados foram utilizados para analisar a conformidade dessas propriedades com o presente Código Florestal, equiparando-o com os códigos precedentes. Avaliaram-se os dados das Áreas de Preservação Permanente pela extensão dos cursos d’água e das nascentes e as informações das áreas de Reserva Legal. O desfecho demonstrou que boa parte das propriedades rurais mensuradas se encontra em conformidade com a legislação Florestal vigente. Verificou-se, além disso, que o atual Código Florestal ocasiona uma preservação dos recursos naturais inferior ao Código anterior, tanto para as Áreas de Preservação Permanente, quanto para a Reserva Legal. Isso ocorre porque grande parte das propriedades é classificada como área consolidada, o que ocasiona uma redução significativa das áreas de vegetação nativa determinada para a composição dessas áreas.pt-BR
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Santa Mariapt-BR
dc.relationhttps://periodicos.ufsm.br/cienciaflorestal/article/view/32559/32559
dc.rightsCopyright (c) 2020 Ciência Florestalpt-BR
dc.sourceCiência Florestal; Vol. 30 No. 2 (2020); 335-351en-US
dc.sourceCiência Florestal; v. 30 n. 2 (2020); 335-351pt-BR
dc.source1980-5098
dc.source0103-9954
dc.subjectForest Codeen-US
dc.subjectPermanent Preservation Areaen-US
dc.subjectLegal Reserveen-US
dc.subjectRural propertiesen-US
dc.subjectCódigo Florestalpt-BR
dc.subjectÁrea de Preservação Permanentept-BR
dc.subjectReserva Legalpt-BR
dc.subjectImóveis ruraispt-BR
dc.titleRural Environmental Registration of the native vegetable remaining of the small rural properties in the city of Pelotas – Rio Grande do Sul stateen-US
dc.titleCadastro Ambiental Rural frente aos remanescentes vegetais nativos das pequenas propriedades rurais do município de Pelotas – RSpt-BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion


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