Trabalho de Conclus?o de Curso
Avalia??o do contexto e da efetividade da gest?o da ?rea de prote??o ambiental Piquiri-Una
Registro en:
OLIVEIRA, Rodrigo Faria Collier de. Avalia??o do contexto e da efetividade da gest?o da ?rea de prote??o ambiental Piquiri-Uma. 2018. 35 f. Artigo (Mestrado em Uso Sustent?vel de Recursos Naturais) - Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Autor
Oliveira, Rodrigo Faria Collier de
Resumen
The Environmental Protection Areas consist of Conservation Units belonging
to the category of Sustainable Use, endowed with biotic, abiotic and cultural attributes, with a certain degree of human occupation, that aim to protect biological diversity, discipline the
occupation process and ensure the sustainable use of its natural resources. Among them is the
Piquiri-Una Environmental Protection Area, the second largest Land Conservation Unit in the
State of Rio Grande do Norte, and which holds important rivers and forest fragments in the
rural Potiguar region. Coexisting with these riches, the Unit carries out several impacting
activities, such as the cultivation of sugarcane, livestock, illegal hunting, deforestation,
burning, silting and contamination of rivers, the existence of dumps, among others that
threaten biodiversity and sustainability. In view of this reality, this research had the objective
of evaluating the context and level of effectiveness of the management of the Piquiri-Una
Environmental Protection Area, using the method of Rapid Assessment and Prioritization of
Protected Areas Management, from 2013 to 2017, in order to evaluate its context and the
effectiveness of its management. The research was based on a case study, being characterized
as exploratory, starting from bibliographical research in books, articles, theses, dissertations
and documentary consultations in minutes of the meetings of the Management Council and in
the current environmental legislation. The results showed illegal hunting, waste disposal,
resource use by resident populations and pasture as the greatest pressures and threats in the
APA, which was also of great biological and socioeconomic importance measured at a rate of
78.8 % each, as well as an average vulnerability of 66.67%. For the management
effectiveness, a level of 56.81% was found, considered as average, with the objectives
(81.6%) and the decision-making processes (86.67%) considered as management's strengths.
Regarding its weaknesses, APA had the most fragile management element with a score of
23.2% in its infrastructure, which deserves greater attention, with emphasis also on human
resources (40%), research, evaluation and monitoring (40.67%), financial resources (44%)
and legal support (44.8%), which obtained average scores, but were considered alarming
because they jeopardized the achievement of the APA objectives. It is concluded that due to
the environmental and social importance of this PA, it is expected that management will be
applied more effectively for the coming years in order to overcome its shortcomings and the
main existing threats minimized. As ?reas de Prote??o Ambiental consistem em Unidades de Conserva??o
pertencentes ? categoria de Uso Sustent?vel, dotadas de atributos bi?ticos, abi?ticos e
culturais, com um certo grau de ocupa??o humana, e que visam proteger a diversidade
biol?gica, disciplinar o processo de ocupa??o e assegurar a sustentabilidade do uso dos seus
recursos naturais. Entre elas est? a ?rea de Prote??o Ambiental Piquiri-Una, segunda maior
Unidade de Conserva??o terrestre do Estado do Rio Grande do Norte e detentora de
importantes rios e fragmentos florestais da regi?o agreste potiguar. Coexistindo com essas
riquezas, na Unidade s?o realizadas diversas atividades impactantes, tais como o cultivo da
cana-de-a??car, pecu?ria, ca?a ilegal, desmatamento, queimadas, assoreamento e
contamina??o de rios, exist?ncia de lix?es, entre outras que amea?am a biodiversidade e sua
sustentabilidade. Diante dessa realidade, esta pesquisa teve como objetivo avaliar o contexto e
o n?vel da efetividade da gest?o da ?rea de Prote??o Ambiental Piquiri-Una, utilizando o
m?todo de Avalia??o R?pida e Prioriza??o da Gest?o de Unidades de Conserva??o, no
per?odo de 2013 a 2017, a fim de avaliar seu contexto e a efetividade de sua gest?o. A
pesquisa pautou-se num estudo de caso, sendo caracterizada como explorat?ria, partindo de
pesquisa bibliogr?fica em livros, artigos, teses, disserta??es e consultas documentais em atas
das reuni?es do Conselho Gestor e na legisla??o ambiental vigente. Os resultados encontrados
registraram a ca?a ilegal, a disposi??o de res?duos, o uso dos recursos pelas popula??es
residentes e a pastagem como sendo as maiores press?es e amea?as existentes na Unidade de
Conserva??o, que teve ainda alta import?ncia biol?gica e socioecon?mica mensuradas, numa
percentagem de 78,8% cada, bem como uma m?dia de vulnerabilidade de 66,67%. Para a
efetividade de gest?o foi encontrado um n?vel de 56,81%, considerado como m?dio, sendo os
objetivos (81,6%) e os processos de tomada de decis?o (86,67%) considerados como pontos
fortes da gest?o. J? em rela??o aos seus pontos fracos a Unidade de Conserva??o teve em sua
infraestrutura, o elemento de gest?o mais fr?gil com pontua??o de 23,2%, a qual merece
maior aten??o, com destaque tamb?m para os recursos humanos (40%), a pesquisa, avalia??o
e monitoramento (40,67%), os recursos financeiros (44%) e o amparo legal (44,8%), os quais
obtiveram notas m?dias, por?m consideradas alarmantes por comprometerem a garantia do
cumprimento dos objetivos da Unidade. Conclui-se que, devido ? import?ncia ambiental e
social da ?rea de Prote??o Ambiental Piquiri-Una, espera-se que a gest?o seja aplicada de
forma mais efetiva para os pr?ximos anos a fim de que as suas falhas sejam solucionadas e as
principais amea?as existentes minimizadas.