Disserta??o
Educa??o profissional e conselho de classe: a experi?ncia no curso de inform?tica do IFRN/ Caic?
Registro en:
SENA NETO, Bernardino Galdino de . Educa??o profissional e conselho de classe: a experi?ncia no curso de inform?tica do IFRN/Caic?. 2018. 139 f. Disserta??o (Mestrado Acad?mico em Educa??o Profissional) - Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
Autor
Sena, Bernardino Neto
Resumen
Historically speaking, the popular participation in the educational processes in Brazil is
marked by an elitist vision of the State. Education Counsels are made by a chosen
group of scholars and the population that are not part of this group is not allowed to
mediate or participate in the shared management of public policies. From 1988, with
the democratic reconfiguration of the country and the new Federal Constitution, items
such as participation and democratic management started to be strong and, gradually,
have become usual in the core of Brazilian society. This new model of conceiving the
people in the public management has brought Brazilian citizens, however timidly, to
value their participation as members of a system that holds the responsibilities towards
the decisions such as the public policies for education. This research starts from the
understanding that the effectuation of democratic management, implicit in the title,
occurs through the synergy between mechanisms such as class counsels, institutional
documents and principles such as participation, decentralization and autonomy that
outline the public management. The Class Counsels of the Vocational Professional
High School Computing Course at the Federal Institute of Education, Science and
Technology of Rio Grande do Norte (IFRN) Campus Caic? emerge as study object. Its
general objective is to comprehend the experience of class counsels as a mechanism
of participation at the IFRN/Caic?. It highlights the dimensions of teaching and learning
the Vocational Professional Education modality in the period between 2012 and 2016.
It aims at perceiving if its movement goes towards the conception of democratic
management as declared in the official documents. The specific objectives are
discussing the Class Counsels at Vocational Professional Education based on a
participation perspective; highlighting the conceptions and the necessary knowledges
for the strengthening of the principle of participation and, consequently, the democratic
management; analysing the implementation of class counsels at IFRN/Caic? from the
conception of managers, the faculty, staff, students and parents. We used the following
Brazilian legal documents: The National Legislation of the Brazilian Education, The
current Institutional Legislation at IFRN. Also, we used bibliographical resources from
authors that support the discussion about Vocational Professional Education and the
Democratic Management such as Moura (2010; 2013); Moll (2010); Frigotto (2010);
Ramos (2010); Vargas (2013); Santos (2002); Celibertti (2005); Kuenzer and
Grabowski (2006); Lib?neo, Oliveira and Toschi (2012); L?ck (2013); Gadotti (2014);
Paro (2016), among others. This work has a field research as well. It used the
researcher participation in the class counsels, recorded interviews and questionnaires.
This research is an ethnographic case study and a qualitative approach. Although
bearing weaknesses such as the lack of continuous teachers? formation for the
members of the faculty, the results point out to a well and alive class counsels at
IFRN/Caic?. It features a school community participation in the processes of teaching
and learning. Historicamente a participa??o popular nos processos educacionais no Brasil foi
marcada por uma vis?o elitista de Estado, em que os conselhos geralmente eram
formados por um grupo seleto de letrados, ficando a popula??o, que n?o fazia parte
deste grupo, impossibilitada de atuar mediante a gest?o compartilhada das pol?ticas
p?blicas do pa?s. A partir de 1988, com a reconfigura??o democr?tica do pa?s expressa
na Constitui??o Federal, termos como participa??o e gest?o democr?tica ganharam
for?a e paulatinamente se tornaram comuns no seio da sociedade brasileira. Esse
novo modo de conceber a participa??o popular na gest?o p?blica trouxe o cidad?o
brasileiro, embora timidamente, a valorizar a sua participa??o como membro de uma
sociedade que det?m responsabilidades quanto ?s decis?es p?blicas, dentre elas, aos
processos de gest?o da educa??o do pa?s. Esta pesquisa parte do entendimento de
que a efetiva??o da gest?o democr?tica, impl?cita no t?tulo, ocorre mediante a sinergia
entre mecanismos como: conselhos de classe, documentos institucionais e princ?pios
como participa??o, descentraliza??o e autonomia que delineiam a gest?o
democr?tica. Os Conselhos de Classe do curso de Inform?tica do Ensino M?dio
Integrado do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Rio Grande do
Norte (IFRN) Caic? emergem como objeto deste estudo, que tem como objetivo geral:
compreender a experi?ncia dos conselhos de classe como um dos mecanismos de
participa??o no IFRN/Caic?, destacando as dimens?es de ensino e de aprendizagem
na modalidade de Educa??o Profissional, no per?odo de 2012 a 2016, buscando
perceber se seu movimento vai em dire??o ? concep??o de gest?o democr?tica
informada nos documentos oficiais. Como objetivos espec?ficos: discutir os Conselhos
de Classe na Educa??o Profissional numa perspectiva de participa??o; real?ar as
concep??es e os saberes necess?rios para o fortalecimento do princ?pio da
participa??o e, consequentemente, da gest?o democr?tica; analisar a implementa??o
dos conselhos de classe no IFRN/Caic? a partir da concep??o dos gestores, dos
docentes, dos t?cnicos, dos alunos e dos pais ou respons?veis. Para o
desenvolvimento da pesquisa, foram utilizadas como fontes: a Legisla??o Nacional da
Educa??o Brasileira, a Legisla??o Institucional do IFRN vigente, fontes bibliogr?ficas
de autores que endossam a discuss?o em torno da Educa??o Profissional e da Gest?o
Democr?tica, como Moura (2010; 2013); Moll (2010); Frigotto (2010); Ramos (2010);
Vargas (2013); Santos (2002); Celibertti (2005); Kuenzer e Grabowski (2006);
Lib?neo, Oliveira e Toschi (2012); L?ck (2013); Gadotti (2014); Paro (2016), dentre
outros. Ainda foi realizada pesquisa de campo por meio da participa??o do
pesquisador nas reuni?es dos conselhos de classe em estudo, bem como mediante
entrevistas gravadas e question?rios escritos com os participantes. Quanto ao tipo, a
pesquisa consiste num estudo de caso de cunho etnogr?fico com abordagem
qualitativa. Embora aponte fragilidades, como a falta de forma??o continuada para os
membros do colegiado, os resultados apontam para um Conselho de Classe vivo no
IFRN/Caic?, que tem na institucionaliza??o da sua pr?tica um diferencial mediado pela
participa??o da comunidade escolar nos processos de ensino e aprendizagem, t?picos
dos conselhos de classe.