Dissertação
Agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional: uma análise do programa hortas comunitárias Manu Manuela no município de Maricá/RJ
Autor
Teodoro, Iânia Cássia Silva
Institución
Resumen
The concept of urban agriculture (UA) is still under construction, however, it is acknowledged
that agricultural activities related to food production and preservation of natural resources
within urban and periurban spaces are recognized. As a part of the debate on urban agriculture
and food and nutrition security, this dissertation presents a systematization of the experience of
the Manu Manuela Community Garden Program, in the city of Maricá – a metropolitan region
of Rio de Janeiro. The general objective is to identify and analyze the process of implanting
community gardens and its contribution to the development of urban agriculture and the
strengthening of food and nutritional security in Maricá (RJ). The UA includes food supply, job
and income generation, lower expenses with distribution logistics, and contributes to the food
and nutritional security of the surrounding residents. This model of agricultural activity presents
relevant changes in the social, economic, ecological, political and cultural aspects within the
urban space demanding joint actions by governmental, non-governmental organizations, civil
society and sometimes, international bodies (COAG - FAO, 2018). To build a food and nutrition
security policy for the municipality, the city of Maricá-RJ institutes the municipal law no. 2.804
of 7/3/2018, which establishes the components of the food and nutritional security system
(SISAN), according to the principles, guidelines, and definitions established in federal law no.
11.346 of 9/15/2006. This dissertation considers the municipal norms as the theoretical basis,
the available documentary research by the Maricá Development Company (CODEMAR),
photographic records of the cultivation areas and semi-structured interviews with the key actors
in the process of community gardens.
The Community Gardens Program was implemented to protect public areas and prevent illegal
invasions in the subdivision of the study area. However, local geographic conditions such as
flood occurrence because of heavy rain, acidic soil. Another important challenge was the
difficulty of keeping urban farmers in the project, as many of them were not residents and had
intentions of owning the plots without compromising for cultivation. New calls are made from
time to time: as farmers do not demonstrate their dedication to the land, the space is opened for
new occupants. The sustainability of the community gardens program requires financial
investment for events, training, adequacy of spaces (earthworks, supply of drinking water,
addition of fertile land, and liming). Additionally, it depends on more actions and articulations
between the government and local farmers to strengthen the communities. urban agriculture
activities, thus contributing to better food and nutritional security in Maricá / RJ. O conceito de agricultura urbana (AU) ainda está em construção, mas reconhecidamente
apreende a prática de atividades agrícolas relacionadas à produção de alimentos e à preservação
dos recursos naturais, dentro dos espaços urbanos e periurbanos. Esta dissertação se insere no
debate sobre agricultura urbana e segurança alimentar e nutricional, bem como sistematiza a
experiência do Programa Hortas Comunitárias Manu Manuela, na cidade de Maricá – região
metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo geral é identificar e analisar o processo de
implantação das hortas comunitárias e sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura
urbana e o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ. Assim, a AU
abrange o abastecimento de alimentos, a geração de trabalho e renda, os menores gastos com
logística de distribuição, além de contribuir com a segurança alimentar e nutricional dos
moradores em seu entorno. Esse modelo de atividade agrícola articula mudanças relevantes na
dimensão social, econômica, ecológica, política e cultural dentro do espaço urbano,
demandando ações conjuntas por parte de organizações governamentais, não governamentais,
sociedade civil e, por vezes, também órgãos internacionais (COAG – FAO, 2018). Na
perspectiva de construir uma política de segurança alimentar e nutricional do município, a
prefeitura de Maricá/RJ, institui a Lei Municipal nº 2.804 de 03/07/2018, que estabelece os
componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), em consonância com
os princípios, diretrizes e definições estabelecidos na Lei Federal nº 11.346 de 15/09/2006, com
o propósito de assegurar o direito à alimentação adequada.
Para compor a dissertação, este estudo de caso considera como base teórica as normativas
municipais somadas a revisão bibliográfica, a pesquisa documental de material disponibilizado
pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá S.A (CODEMAR), registros fotográficos das
áreas de cultivo e entrevistas semiestruturadas com os atores-chave no processo de implantação
da horta comunitária.
O Programa Hortas Comunitárias foi implantado com o propósito de proteger áreas públicas e
evitar invasões ilegais no loteamento da área em questão. No entanto, não foram avaliadas
previamente as condições geográficas, já que o local tem ocorrência de alagamento por chuvas,
possui solo ácidos. Outro fator encontrado foi a dificuldade de manter os agricultores urbanos
no projeto, pois muitos inscritos e aptos não eram moradores locais e apresentaram intenções
de possuírem os lotes sem o comprometimento do cultivo. A sustentabilidade do programa
hortas comunitárias exige investimento financeiro para eventos, capacitação, adequação dos
espaços (terraplanagem, abastecimento de água potável, adição de terra fértil e calagem) e
depende de mais ações e articulações do poder público com os agricultores locais para o
fortalecimento das atividades de agricultura urbana, contribuindo assim para uma melhor
segurança alimentar e nutricional em Maricá/RJ.