| dc.contributor | Hartmann, Guilherme Kronemberg | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/9553339983542086 | |
| dc.creator | Sousa, Síntique Vital de | |
| dc.date | 2023-06-15T15:36:48Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:34Z | |
| dc.date | 2022 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:08:39Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:08:39Z | |
| dc.identifier | SOUSA, Síntique Vital de. Medidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20817 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919573 | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar o emprego de medidas executivas atípicas
sob a ótica do princípio da patrimonialidade a fim de identificar a existência, ou não, de
eventual violação ao referido princípio quando o magistrado opta por valer-se das
referidas medidas no caso concreto. Nesse sentido, busca-se, inicialmente, examinar o
fenômeno da constitucionalização do Direito Processual Civil e a necessidade de entrega
de tutela jurisdicional efetiva aos jurisdicionados como corolário da existência do Estado
Democrático de Direito. Em seguida, investiga-se o instituto da execução civil, suas
particularidades e princípios norteadores, avaliando especificadamente as medidas
executivas atípicas e sua relação com a eficiência e efetividade da prestação jurisdicional.
Por fim, procede-se o exame de julgados do STJ visando compreender os critérios
utilizados pelo magistrado quando da aplicação das referidas medidas executivas aos
casos sub judice e a compatibilidade da atipicidade das medidas executivas e o princípio
da patrimonialidade, discorrendo-se ainda acerca da afetação do Recurso Especial nº
1.955.539/SP e o Recurso Especial nº 1.955.574/SP ao rito do julgamento dos recursos
repetitivos para a elaboração de tese referente ao emprego de medidas executivas atípicas. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Faculdade Nacional de Direito | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito Processual Civil | |
| dc.subject | Execução Civil | |
| dc.subject | Medidas Executivas Atípicas | |
| dc.subject | Princípio Da Patrimonialidade | |
| dc.subject | Art. 139, Inc. IV | |
| dc.subject | CPC | |
| dc.subject | Tutela Jurisdicional Efetiva | |
| dc.subject | Análise Jurisprudencial | |
| dc.subject | Civil Procedural Law | |
| dc.subject | Civil Enforcement | |
| dc.subject | Atypical Executive Measures | |
| dc.subject | Principle Of Patrimoniality | |
| dc.subject | Effective Judicial Protection | |
| dc.subject | Jurisprudential Analysis | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | |
| dc.title | Medidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
