| dc.contributor | Guimarães, Claudinei de Souza | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4751042363197664 | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7736236093225595 | |
| dc.contributor | Bassin, Isabelli Dias | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/1551770002015642 | |
| dc.contributor | Dias, Thays Coelho da Silva | |
| dc.creator | Santos, Mariana Camilo dos | |
| dc.date | 2023-05-17T19:29:44Z | |
| dc.date | 2023-09-27T03:00:32Z | |
| dc.date | 2022-12-07 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-27T14:07:55Z | |
| dc.date.available | 2023-09-27T14:07:55Z | |
| dc.identifier | http://hdl.handle.net/11422/20490 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8919376 | |
| dc.description | Diversos acidentes ocorreram no Brasil ao longo das décadas e os processos de
licenciamento ambiental passaram por mudanças de forma reativa para evitar a reincidência de
problemas como esses. Faz-se necessária a revisão de processos e critérios de monitoramento
de forma preventiva, visando atender a novos padrões de controle e atingir metas estabelecidas
em Acordos Internacionais buscando a neutralidade de carbono. Este trabalho objetiva analisar
quais mudanças são propostas para o processo de licenciamento ambiental brasileiro com a
implementação do Projeto de Lei 2159/2021. Para isso, foram levantados estudos de autores
que o comparam com o processo atual e boas práticas da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE). Como um dos maiores poluidores, foi selecionado o
setor de siderurgia dentre as indústrias para análise e foi determinada para estudo de caso a
empresa ArcelorMittal, unidade de Tubarão (Serra/ES). O processo de expansão de capacidade
da unidade de Tubarão foi analisado, acompanhando as etapas necessárias e medidas de
controle, sendo realizado um comparativo com o fluxo possível após a implementação do
Projeto de Lei 2159/2021 e verificação de dados de gestão atmosférica, observando medidas de
controle utilizadas. Como resultado, observa-se que a empresa mantém seus níveis de controle
dentro dos esperados e caso fosse realizada a expansão após a implementação do Projeto,
poderia ser aplicado outro fluxo ou não serem aplicados os mesmos critérios de monitoramento,
impactando diretamente ao meio ambiente. | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Escola de Química | |
| dc.publisher | UFRJ | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Licenciamento ambiental | |
| dc.subject | Projeto de Lei 2159/21 | |
| dc.subject | Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) | |
| dc.subject | Meio ambiente | |
| dc.subject | Estudo de caso | |
| dc.subject | CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO AMBIENTAL::LEGISLACAO AMBIENTAL | |
| dc.title | O impacto do licenciamento ambiental baseado no Projeto de Lei 2159 de 2021: estudo de caso | |
| dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | |
