Com a ascensão e relevância da moda economicamente e, sobretudo, socialmente, muitas empresas viram a oportunidade de expandir o seu espaço no mercado. Dessa maneira, deu-se início ao que podemos chamar de plágio e contrafação, sendo necessária a análise de qual seria o limite existente entre o plágio e a inspiração de acordo com as tendências mercadológicas. Nesse sentido, os direitos de propriedade intelectual dos criadores da moda se tornaram pauta necessária a ser discutida, já que no Brasil não existe legislação específica para tal. Portanto, a finalidade deste trabalho será o questionamento acerca do direito da moda, de forma a ser analisada como as questões jurídicas sobre as marcas, plágio, inspiração, contrafação, concorrência desleal, patentes e os direitos do autor são tutelados no nosso país.