Trabalho de conclusão de graduação
Sistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico
Registro en:
GATTOLINI, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira. Sistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Gattolini, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti Ferreira
Institución
Resumen
O processo judicial eletrônico constitui inovação pertinente às demandas da Justiça brasileira,
capaz de conferir maior celeridade, acesso à Justiça e efetividade. Mas essa mesma
capacidade precisa submeter-se à análise da eficiência, que equaciona o resultado em relação
ao potencial do processo judicial eletrônico. Essa perspectiva carece de maior investigação, a
que o presente estudo se propõe. Passado o tempo do prognóstico, faz-se necessário um
diagnóstico do processo eletrônico. Implementados os sistemas eletrônicos, como PJe e
e-SAJ, é devido se perguntar não apenas quanto resultaram, mas como resultaram, e se
poderiam ir além. Este artigo, portanto, valendo-se de documentação indireta, investiga os
elementos inerentes ao procedimento do processo eletrônico; a plataforma, o fluxo, o “tempo
morto”, a rotina processual e demais aspectos, levantada a hipótese de sua defasagem, tendo o
objetivo de colaborar para o fomento de um debate disruptivo a fim de maior eficiência do
processo, desamarrada das peculiaridades do processo físico.