O objetivo desse trabalho é estudar a forma como a desigualdade de gênero afeta a afirmação e o exercício de direitos, tendo como referencial a violência obstétrica, uma das facetas da violência de gênero, que impede que o parto seja um momento de exercício de direitos, e o transforma em um momento de vulnerabilidade e desumanização da mulher. O tabu que envolve o tema inviabiliza a vivência das mulheres vítimas dessa violência e dificulta a reparação judicial, por isso o Direito, que perpassa a integralidade da vida humana, deve participar da discussão desse tema e repensar sua função enquanto agente de mudanças sociais para atacar o problema da violência obstétrica, de modo a proteger os direitos humanos das mulheres por meio de respostas jurisdicionais satisfatórias. Com o presente trabalho foi possível perceber que a violência obstétrica constitui uma violação dos Direitos Humanos e que o Direito não tem respondido aos anseios feministas relativos ao tema de forma adequada, verifica-se, portanto, a necessidade de aproximar o Direito das questões sociais e a importância de se pensá-lo sob uma perspectiva de gênero de modo a tratar da questão de modo realista, sem a pretensão de fornecer soluções definitivas para um problema estrutural.