Trabalho de conclusão de graduação
Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes
Registro en:
MONTEIRO, Wallace Ferreira. Ativismo judicial e a sua influência na desarmonia dos poderes. 2020. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Monteiro, Wallace Ferreira
Institución
Resumen
O presente trabalho refere-se à análise de como o Ativismo Judicial tem sido a principal fonte para o desequilíbrio e desarmonia dos poderes no Brasil e como esse desequilíbrio pode acarretar a quebra da ordem constitucional estabelecida. Propõe-se uma discussão acerca dos efeitos colaterais que o ativismo judicial tem provocado e quais seus efeitos durante o curso do tempo. A relevância dessa pesquisa está no
fato de haver uma possível ingerência na vontade popular, a partir existência e da tolerância do ativismo judicial e político, o que pode gerar uma série de ações que contribuem para a desvalorização dos Poderes Legislativo e Executivo, tendo como possíveis consequências a eclosão de distúrbios sociais e políticos, bem como a institucionalização da insegurança jurídica e da crise dos pilares que sustentam a República Federativa do Brasil. A metodologia da pesquisa caracteriza-se como do tipo qualitativa e bibliográfica, com apoio do raciocínio dedutivo com viés crítico-reflexivo. Espera-se compreender a importância do adequado foro de discussão a fim de se estimular uma reflexão, de toda sociedade, sobre como o ativismo, mesmo
envolvendo causas nobres, pode ser suscetível a uma quebra da ordem constitucional estabelecida.