Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a gestão democrática é incluída na lei como princípio do ensino público no país. Mediante a isso, observa-se uma discussão no campo educacional em busca de compreender o processo democrático no espaço escolar, ao passo em que o país se reestrutura como democracia. Sendo assim, através desse estudo, pretende-se analisar um instrumento da gestão escolar, o plano de gestão, e como esse dialoga com os pressupostos da gestão democrática. A partir de uma análise das normativas do processo de seleção de gestores da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro, buscamos analisar o planejamento educacional como meio e fim das práticas da gestão democrática. Esse estudo se apresenta como uma pesquisa documental e bibliográfica de natureza qualitativa. O aporte teórico dessa monografia se constitui de autores como Paro, Amaral, Bordignon, Fernández, dentre outros. Além disso, analisamos a Constituição Federal de 1988, a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação de 2001 e de 2014; e normativas educacionais do município do Rio de Janeiro. Concluímos que as legislações acerca da gestão democrática contribuem para a construção de uma cultura democrática no espaço escolar, todavia essas não são garantidoras da encenação dessas políticas, visto que a discricionariedade dos atores ali envolvidos ressignificam o texto no contexto da prática.