Trabalho de conclusão de graduação
A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados
Registro en:
TEIXEIRA, Ildefonso Rodriguez. A situação dos refugiados em Portugal: uma análise à luz do direito internacional dos refugiados. 2019. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Teixeira, Ildefonso Rodriguez
Institución
Resumen
O presente trabalho analisa, a partir da perspectiva do instituto do refúgio, a situação dos
refugiadoem Portugal. Para melhor exposição do tema, a pesquisa utiliza o método analíticoteórico,
realizado através de pesquisas jurídicas, bibliográficas e midiáticas no âmbito do direito
internacional, considerando a legislação portuguesa, em sintonia com as normas estabelecidas
pela União Europeia para compreensão de alguns desdobramentos internos do fenômeno do
refúgio. O primeiro capítulo demonstra uma síntese histórica do instituto do refúgio e de seu
contexto mundial, europeu e português. O segundo capítulo analisa o instituto do refúgio à luz
do Direito Internacional, europeu e português. O terceiro capítulo expõe os mecanismos
protetivos vigentes na República Portuguesa e as instituições de acolhimento. O último capítulo
caracteriza alguns desdobramentos da situação dos refugiados. De um modo geral, o sistema
legal português, em consonância com as normas da União Europeia, promove a integração dos
refugiados, estabelecendo acesso ao emprego, assistência médica e social, educação, dentre
outros serviços de acolhimento. A pesquisa contribuiu para a compreensão de que, não obstante
alguns fatores econômicos e sociais, Portugal permanece um destino relativamente atrativo aos
refugiados na União Europeia, face a proteção jurídica existente em seu atual ordenamento.
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