Trabalho de conclusão de graduação
A legislação internacional antidoping e o princípio da igualdade no desporto de alto rendimento
Registro en:
LEITE, Gustavo Santarém Bayum de Paiva. A legislação internacional antidoping e o princípio da igualdade no desporto de alto rendimento. 2019. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Leite, Gustavo Santarém Bayum de Paiva
Institución
Resumen
O presente trabalho refere-se ao estudo da legislação internacional antidoping
atualmente vigente, analisando as disposições normativas das organizações desportivas
internacional pelo prisma da proteção ao princípio da igualdade de condições nas
disputas profissionais. Pretendeu-se dar maior foco ao conceito de doping, analisando a
proibição das chamadas “drogas de uso recreativo”, as quais não possuem força
bioquímica relevante para causar uma disparidade nos resultados de uma competição,
mas que, ainda assim, são exemplarmente punidas pelos órgãos de controle. Para tanto,
foram analisados diversos estudos acadêmicos acerca do tema, a fim de melhor se
compreender a realidade de tal objeto de pesquisa. Além disso, colheu-se dados por
meio de entrevistas com especialistas da área para fortalecer o viés crítico do presente
estudo, na tentativa de se chegar a uma respeitável compreensão de tal fenômeno e,
posteriormente, apresentar possíveis soluções à sua mais eficiente gestão.