A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil

dc.contributorRodrigues, Walter dos Santos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4518135831899539
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8948711976331681
dc.creatorFerreira, Vanessa Santoro
dc.date2020-01-07T19:17:11Z
dc.date2023-09-27T03:02:52Z
dc.date2017-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:36:24Z
dc.date.available2023-09-27T13:36:24Z
dc.identifierFERREIRA, Vanessa Santoro. A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil. 2017. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10980
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8910402
dc.descriptionAnalisa-se o novo instituto da estabilização da tutela de urgência instituído no Código de Processo Civil de 2015. Para melhor compreensão do tema, na primeira parte do presente estudo será explicado o conceito de tutela sumária, sua classificação em tutela cautelar e satisfativa antecipada e a origem da estabilização no direito estrangeiro. Em segundo momento será descrito como foi o processo de introdução desta nova técnica no ordenamento processual civil brasileiro, sua relação com a técnica monitória e os requisitos para materializá-la no processo. A terceira parte tratará de umas das principais questões relacionadas a esse tema que é o meio de impugnação que o réu possui para evitar que uma decisão concessiva de tutela antecipada se estabilize. Por fim, a quarta parte irá se dedicar a discussão da associação da estabilização com a coisa julgada.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectProcesso
dc.subjectProcesso Civil
dc.subjectNovo Código de Processo Civil
dc.subjectProcedimento Sumário
dc.subjectTutela de Urgência
dc.subjectEstabilização da Tutela de Urgência
dc.subjectProcedure
dc.subjectCivil Procedure
dc.subjectNew Civil Procedure Law
dc.subjectSummary Procedure
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleA estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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