Trabalho de conclusão de graduação
A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ
Registro en:
WESTER, Ana Carolina. A indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJ. 2019. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Wester, Ana Carolina
Institución
Resumen
A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano
moral, o motivo pelo qual esses obstáculos são encontrados e possíveis soluções para amenizar
e tentar resolver tais empecilhos, por meio de uma coletânea de jurisprudências e entendimento
de renomados doutrinadores do Direito Civil. O estudo começa com a origem histórica da
existência do dano extrapatrimonial, para em seguida realizar sua conceituação. Após, são
expostos os critérios adotados para mensuração do dano moral e sua natureza jurídica,
indicando qual método mais utilizado pelos magistrados no Brasil. Por fim, são expostas as
causas que dificultam a quantificação do dano, com a análise de casos concretos julgados pelo
Superior Tribunal de Justiça e sua fundamentação.