Trabalho de conclusão de graduação
Pragmatismo: o experimentalismo de John Dewey e o pragmatismo jurídico de Richard Posner como possíveis fontes de orientação para as decisões judiciais brasileiras
Registro en:
VALADARES, Marcio Vidal de Campos. Pragmatismo: o experimentalismo de John Dewey e o pragmatismo jurídico de Richard Posner como possíveis formas de orientação para as decisões judiciais brasileiras. 2008. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Valadares, Marcio Vidal de Campos
Institución
Resumen
Num contexto em que o ordenamento jurídico apenas está completo com a apreciação das circunstâncias dos casos concretos apresentados à apreciação dos magistrados, e em que se debate intensamente a discricionariedade dos juízes na aplicação dos dispositivos legais, este trabalho pretende investigar a possibilidade de se verificar a adoção de raciocínio pragmático na tomada de decisões pelos Tribunais brasileiros. Para tanto, faz-se necessário esclarecer, em um primeiro momento, o que se entende por pragmatismo, no que serão apresentadas duas vertentes do pensamento pragmático: o experimentalismo de John Dewey e o pragmatismo jurídico de Richard Posner. Numa segunda etapa, depois de comparadas aquelas duas correntes, trata-se de investigar se alguma delas poderia nortear a formação do convencimento dos julgadores, a partir da análise de decisões aparentemente distantes do raciocínio jurídico tradicional. O resultado dessa investigação compõe a conclusão do trabalho.