A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002

dc.contributorAmaral Neto, Francisco dos Santos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6795499931058465
dc.creatorPinto, Renata Féres
dc.date2019-10-18T14:03:22Z
dc.date2023-09-27T03:00:50Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2023-09-27T13:33:59Z
dc.date.available2023-09-27T13:33:59Z
dc.identifierPINTO, Renata Féres. A responsabilidade civil e o Código Civil de 2002. 2008. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/10138
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8909649
dc.descriptionO instituto da Responsabilidade Civil traduz o entendimento de que ser responsável é assumir as conseqüências do próprio agir, em contrapartida ao poder de ação consubstanciado na autonomia privada. Assim sendo, a Responsabilidade Civil evidencia um dever ético-jurídico de cumprir uma prestação de ressarcimento. Há grande importância prática e teórica em seu estudo. A importância teórica advém da necessidade de desenvolvimento da doutrina sobre a matéria, em decorrência das inovações que o Novo Código Civil Brasileiro incorporou ao tema da responsabilidade. Ademais disso, o crescente número de relações jurídicas que nascem de fatos lesivos, gera uma prestação de ressarcimento, evidenciando a importância prática do estudo do referido instituto.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectResponsabilidade Civil
dc.subjectCódigo Civil de 2002
dc.subjectCitizen Responsibility
dc.subjectCivil Code of 2002
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.titleA responsabilidade civil e o Código Civil de 2002
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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