Trabalho de conclusão de graduação
Da discriminação de gênero, de raça e de pessoas com deficiência nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo
Registro en:
ROCHA, Vanessa Machado da. Da discriminação de gênero, de raça e de pessoas com deficiência nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo. 2008. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Rocha, Vanessa Machado da
Institución
Resumen
Analisam-se as questões relevantes acerca da discriminação de gênero, de raça e de pessoas com deficiência nas relações de trabalho no Brasil contemporâneo. Para melhor compreensão do tema, o primeiro capítulo volta-se à análise dos aspectos conceituais, principiológicos e históricos da discriminação dos três grupos objeto de estudo. Através de uma evolução histórico-normativa, abordam-se as tutelas constitucional e infraconstitucional conferidas às mulheres, negros e pessoas com deficiência. No segundo capítulo estudam-se as ações afirmativas como forma de combate à discriminação. Aborda-se a atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, elucidando-se as políticas já realizadas e de que forma é possível garantir a inclusão de minorias no mercado de trabalho. No terceiro capítulo dedica-se à descrição de casos, com a análise de duas ações civis públicas propostas em face de empresas que realizavam práticas discriminatórias. A primeira envolve os aspectos gênero e raça, a segunda cuida da questão dos
trabalhadores com deficiência.