Trabalho de conclusão de graduação
A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras
Registro en:
CASTRO, Taís Castelan Coelho de. A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras. 2008. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Castro, Taís Castelan Coelho de
Institución
Resumen
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a imputabilidade nos crimes cometidos por
pessoas com a doença do alcoolismo. O enfoque é dado para os crimes de trânsito,
abrangendo-se a perícia feita para se diagnosticar o alcoolismo, os efeitos do álcool no corpo
humano e as diferentes reações para cada indivíduo. Para melhorar a compreensão do tema,
são introduzidos estudos, com índices e tabelas de cálculo do teor alcoólico no sangue e a
descrição da perícia usada para diagnosticar um acidente de trânsito causado pelo consumo de
álcool. Aborda-se também a noção do alcoolismo como uma doença e sua conseqüente
ingestão de álcool por força maior, motivo da exclusão de imputabilidade do crime defendida
por este trabalho. A primeira parte se dedica a identificar os fatores que compõe o etanol,
seguida de uma segunda parte que mostra sua influencia no comportamento humano, tendo
por terceiro módulo do trabalho o alcoolismo como doença e dependência. Por fim, há a
quarta e quinta parte que se abordam, respectivamente, a perícia do alcoolismo e os crimes
cometidos no âmbito da lei de trânsito e demais legislações.