Trabalho de conclusão de graduação
Adoção internacional
Registro en:
NUNES, Victor Ferreira. Adoção internacional. 2008. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Nunes, Victor Ferreira
Institución
Resumen
Analisam-se as questões relevantes acerca da adoção de crianças e adolescentes brasileiros
por adotantes estrangeiros. Para melhor exposição do tema, demonstram-se no primeiro
capítulo os diferentes conceitos atribuídos ao instituto, sua natureza jurídica e evolução
histórica desde o Código de Hamurabi até o Código Civil Brasileiro. No segundo capítulo,
evidencia-se o desenvolvimento do processo de adoção brasileiro, ressaltando-se o conceito
de família a ser adotado e os requisitos processuais específicos do adotante e do adotado. No
capítulo final, analisa-se o processo de adoção internacional, evidenciando-se os requisitos
específicos relacionados a esta espécie de adoção.