Trabalho de conclusão de graduação
Nomes de domínio: conflitos e métodos alternativos de solução de disputas
Registro en:
BESER, Fernanda Varella. Nomes de domínio: conflitos e métodos alternativos de solução de disputas. 2008. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
Autor
Beser, Fernanda Varella
Institución
Resumen
Para melhor compreensão do tema, no primeiro capítulo é apresentado a origem da
Internet, desde sua criação militar até seu avanço comercial. É apresentado o surgimento
do sistema de nomes de domínio , sua estrutura organizacional. É feita uma análise da
regulamentação internacional e nacional dos nomes de domínios. Por fim, é analisada a
natureza jurídica do nome de domínio. O segundo capítulo se dedica à análise dos
conflitos mais comuns que envolvem os nomes de domínio e os demais sinais
distintivos. São abordados os fenômenos do cybersquatting, do typosquatting e dos sites
de ódio ou de denegrimento. Na terceira parte são analisados os métodos alternativos de
solução de conflitos, a Uniform Dispute Resolution Police (UDRP), e a inexistência de
método semelhante no Brasil.