Trabalho de conclusão de graduação
Impacto de políticas culturais na cidade do Rio de Janeiro
Autor
Matos, Pâmela Vieira
Institución
Resumen
Esta monografia trata da institucionalização e da evolução das políticas culturais
desenvolvidas no Brasil desde a década de 1930 até os dias atuais. Avalia as motivações e
limites dessas políticas, pela ótica de cada estágio da trajetória política do país. Focaliza na
ótica municipal, de modo a analisar a integração entre os entes federativos do país, sobretudo
a União, de modo a ampliar o acesso da cidade do Rio de Janeiro na construção de políticas
públicas culturais enraizadas. Estudam-se as construções do Plano Nacional de Cultura pelo
Governo Federal e do Sistema Municipal de Cultura no Rio de Janeiro pelo Governo
Municipal. A análise mostra que a intervenção municipal é aprimorada no período citado,
sobretudo na evolução da participação popular durante a construção do Sistema Municipal de
Cultura, ainda em andamento, registrando-se grandes avanços na concepção, gestão, execução
e fiscalização dos projetos. No entanto, embora seja significativa a melhora da construção de
políticas públicas junto ao processo democrático de participação popular, nem sempre é
concretizada a abrangência no alcance e acesso aos programas, democratização dos recursos e
garantia de execução. Por fim, apresentam-se os impasses acerca dos limites de execução do
Sistema Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, quanto às prioridades e compromissos do
Governo Municipal frente à execução do orçamento de modo transparente e democrático.