Trabalho de conclusão de graduação
Cidadania, soberania, identidade nacional e globalização: direito sem fronteiras?
Registro en:
SANTIAGO, Raíssa Christini Chaves. Cidadania, soberania, identidade nacional e globalização: direito sem fronteiras? 2018. 64 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
Autor
Santiago, Raíssa Christini Chaves
Institución
Resumen
O presente trabalho analisa os impactos do fenômeno da globalização no conceito de
soberania estatal e as inconsistências na sua reafirmação frente aos novos fluxos geradores do
alargamento das fronteiras nacionais, relacionando-se à formação de uma identidade
descentrada e fragmentada que transpõe barreiras. Nesse contexto, pretende analisar os
artefatos utilizados pelos Estados modernos, cujas soberanias são afetadas pela reconfiguração
demográfica, na reafirmação de seus domínios no âmbito de seus territórios através da
asserção de um imaginário assentado na ideia de pertencimento identitário como legitimador
da concessão de direitos. O esforço de desconstrução dessas “verdades” objetiva, portanto,
elucidar a fragilidade do conceito atual de nacionalidade e cidadania frente ao sujeito pósmoderno
de identidades múltiplas e o impacto de tais “verdades” na condição jurídica dos
imigrantes.