Trabalho de conclusão de especialização
Análise da construção de um Plano de Regularização Fundiária Sustentável
Autor
Sampaio, Maria Olinda de Souza
Institución
Resumen
The City Statute has been encouraging the elaboration of Sustainable Land Regularization Plans in order to guarantee land ownership to the large irregular areas that have consolidated over the years in most Brazilian cities. The case study presented is the Rede Fundo de Sustentabilidade de Rocinha - PRFSR, considered the largest favela in Rio de Janeiro, which was designed to guide the implementation of the Past Paper Program, which is the responsibility of the Ministry of Cities, thus complementing the process of started in 2005 in four sectors of Rocinha. O Estatuto da Cidade vem incentivando a elaboração de Planos de Regularização Fundiária Sustentável, de forma a garantir a propriedade da terra à grandes áreas irregulares que se consolidam ao longo dos anos em grande parte das cidades brasileiras. O estudo de caso apresentado é o Plano de regularização Fundiária Sustentável da Rocinha - PRFSR, considerada a maior favela do Rio de Janeiro, que foi elaborado para nortear a implantação do programa Papel passado, de competência do Ministério das Cidades, complementando assim o processo de regularização iniciado em 2005 em quatro setores da Rocinha.