A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911

dc.contributorSouza, Marcia Cristina Xavier de
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6474707082804290
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5909784689367292
dc.creatorVeloso, Manoel Júnior Ferreira
dc.date2019-01-18T13:01:43Z
dc.date2023-09-27T03:01:31Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:21:11Z
dc.date.available2023-09-27T13:21:11Z
dc.identifierVELOSO, Manoel Júnior Ferreira. A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911. 2018. 70 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/6118
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8905435
dc.descriptionEstudo sobre a história do Direito Processual Civil brasileiro, opondo-se à ideia de que há uma ruptura efetiva entre o direito português e o direito pátrio; tem como objetivo demonstrar, através da análise histórica e da consulta às fontes legislativa e doutrinal, que o direito brasileiro permaneceu embebido pelo ranço português mesmo após a independência, não apenas herdando normas, mas copiando-as e inserindo-as no ordenamento jurídico nacional. O estudo busca no início da República brasileira a ruptura com o direito luso, a partir da análise da competência legislativa estadual para a matéria processual civil, quando os legisladores nacionais puderam criar norma genuinamente brasileira, com enfoque no Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, de 1911, um dos diplomas legais expoentes na tratativa do tema à época.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectTeoria do Direito
dc.subjectFilosofia do Direito
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectMaranhão
dc.subjectTheory of Law
dc.subjectPhilosophy of law
dc.subjectCivil Procedural Law
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleA historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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