O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais

dc.contributorRoque, Andre Vasconcelos
dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4615090489449715
dc.creatorVasconcelos, Ana Carolina Arruda
dc.date2018-11-05T12:14:48Z
dc.date2023-09-27T03:01:52Z
dc.date2018-07
dc.date.accessioned2023-09-27T13:17:36Z
dc.date.available2023-09-27T13:17:36Z
dc.identifierVASCONCELOS, Ana Carolina Arruda. O papel do juiz nos negócios jurídicos processuais. 2018. 53 f. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifierhttp://hdl.handle.net/11422/5619
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8904994
dc.descriptionAnalisa a posição a ser ocupada pelo Estado-Juiz diante dos negócios jurídicos processuais, no contexto do atual modelo de organização processual, materializado no Código de Processo Civil de 2015, que valoriza o diálogo entre todos os sujeitos da relação processual, bem como a autonomia de vontade das partes, em atenção aos princípios da cooperação e do respeito ao autorregramento da vontade no processo. A primeira parte desse estudo perpassa pelos conceitos e principais discussões doutrinárias acerca da matéria relativa aos negócios jurídicos processuais, com especial foco na classificação em negócios processuais típicos e atípicos, tendo em vista a introdução no atual Código de Processo Civil de uma cláusula geral de negociação processual. Em seguida, discorre sobre as condições de validade gerais e específicas aplicadas aos negócios jurídicos processuais, para, então, expor e avaliar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais relativas à possibilidade de participação do órgão jurisdicional nos negócios processuais, bem como à necessidade de homologação judicial do acordo processual.
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisherBrasil
dc.publisherFaculdade Nacional de Direito
dc.publisherUFRJ
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito Processual Civil
dc.subjectCódigo de Processo Civil
dc.subjectNegócio jurídico
dc.subjectArbitragem
dc.subjectCivil procedural law
dc.subjectCode of Civil Procedure
dc.subjectProcedural contracts
dc.subjectArbitration
dc.subjectCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
dc.titleO papel do juiz nos negócios jurídicos processuais
dc.typeTrabalho de conclusão de graduação


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