Trabalho de conclusão de graduação
O desenvolvimento do mercado de certificados de recebíveis imobiliários no Brasil: uma alternativa para a expansão do financiamento habitacional
Autor
Barbosa, Ludmilla Ferreira Bighi Abdelnor
Institución
Resumen
Atualmente o volume total de crédito imobiliário representa entre 2,5% e 3,0% do PIB, segundo estudos da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP). Um tímido percentual quando comparado a países como Chile (15%), México (11%) e Espanha (60%). Tais dados motivaram a elaboração deste trabalho, cujo principal objetivo é apresentar a securitização de recebíveis imobiliários como uma alternativa viável para a expansão do mercado de crédito imobiliário e conseqüente redução do déficit habitacional, que segundo os últimos dados coletados com base na PNAD de 2006, estava em torno de 8
(oito) milhões de moradias, número correspondente 14,5% dos domicílios do Brasil (Fonte: Fundação João Pinheiro). A fim de explicar quando, como e dentro de qual cenário econômico foi introduzida a securitização de recebíveis imobiliários no Brasil, no primeiro capítulo é elaborado um breve histórico sobre as formas de se obter financiamento de imóveis no país, culminando com a criação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Destacando como as teorias sobre financiamento elaboradas por autores neoclássicos e por autores keynesianos influenciaram os dois sistemas de financiamento imobiliário, SFH e SFI, em vigor no
Brasil. No segundo capítulo são apresentados os benefícios microeconômicos e macroeconômicos intrínsecos no advento do processo de securitização de recebíveis imobiliários. É explicado como a esta inovação do mercado financeiro pode contribuir com o aquecimento do mercado de crédito imobiliário e do setor da construção civil, possibilitando alavancar o crescimento econômico nacional. Posteriormente, busca-se mostrar, com riqueza de detalhes, como é estruturada uma operação que transforma ativos relativamente ilíquidos, como os créditos imobiliários, em títulos com liquidez no mercado de capitais, transferindo os riscos associados a esses ativos para seus adquirentes. Após apresentada a estrutura básica de uma securitização de recebíveis imobiliários, analisa-se a base legal desta operação no Brasil e a sua performance desde sua
oficial instituição em 1997. Finalmente é feita uma análise da utilização do sistema de securitização de ativos
imobiliários como uma alternativa complementar ao modelo convencional de intermediação financeira, baseado na escola neoclássica. Com isso procura-se identificar quais fatores ainda precisam evoluir para a expansão do mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários no Brasil.