Trabalho de conclusão de graduação
Cenários macroeconômicos e as políticas sociais no Brasil pós-constituição de 1988 : uma análise dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva
Autor
Stein, Ilana
Institución
Resumen
A partir das conquistas expressas na Constituição de 1988, o Estado brasileiro passou a ter novos deveres em relação aos seus cidadãos, contemplados com novos direitos. A ampliação dos direitos de cidadania exigia uma nova política macroeconômica, para sua consolidação. O período que compreende a promulgação da Carta Magna e o triunfo da estabilidade política e econômica – que ocorrem em momentos convergentes, com a eleição de Fernando Henrique e o Plano Real em 1994 – é marcado por passos lentos em direção a concretização dos direitos sociais ampliados. Por este motivo, optou-se, nesta monografia, por estudar os dois mandatos que se seguiram à conquista da estabilidade econômica em ambiente democrático, isto é, os governos dos presidentes FHC e Luiz Inácio Lula da Silva, entre 1995 e 2010.
Será analisado como se deu a condução da Política Social nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e de Luís Inácio Lula da Silva, com foco na relação que se estabeleceu entre ela e as Políticas Macroeconômicas do período. Serão estudados os oito anos de cada um dos governos – o que possibilita uma comparação simétrica no tempo – abordando as crises e os desafios que ambos enfrentaram em nível político e econômico, e a relevância que teve o Gasto Social em suas gestões. O objetivo é mostrar os principais pontos desses dois mandatos, de forma a situar o leitor no debate. São apresentadas as políticas desenvolvidas no período e alguns resultados – tais como variação no Índice de Gini, PIB, desemprego, etc. – para que essas variáveis contribuam na elaboração de um termômetro de avaliação dos respectivos governos.