Thesis
Política nacional de saneamento: percorrendo caminhos em busca da universalização
National plan for water: crossing paths in search of universal
Registro en:
SALLES, Maria José. Política nacional de saneamento: percorrendo caminhos em busca da universalização. 2009. 185 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2009.
Autor
Salles, Maria José
Resumen
Este estudo apresenta uma análise da situação da cobertura de saneamento
básico no Brasil no período compreendido entre 1991 e 2006, a partir das estratégias
adotadas pelo Governo Federal dirigidas à universalização dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário.
É feito um breve histórico a partir da criação do Plano Nacional de Saneamento -
PLANASA (1969), momento em que o setor é estruturado nacionalmente nos moldes
autoritários e centralizadores do regime militar (1964-1985), até o período recente
quando foram redefinidas as principais orientações da política nacional e transformadas
na Lei do Saneamento de nº 11.445/ 2005, aprovada pelo Congresso Nacional, mas em
fase de regulamentação, ainda em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, da
definição da titularidade dos serviços.
O PLANASA foi responsável por um grande salto na cobertura de saneamento
no país, mas se mostrou incapaz de universalizar o acesso aos serviços, mesmo que
apenas para água potável. As políticas na década de noventa e mais especificamente a
partir de 1995, apesar de contribuírem para ampliar os níveis de cobertura relativa dos
serviços, paradoxalmente não incidiram sobre um volumoso déficit medido em termos
de famílias não atendidas que pertencem a grupos sociais reiteradamente excluídos.
Nos anos noventa a agenda do Governo Federal para o setor depositou grande
expectativa na construção do marco regulatório como solução para os entraves de ordem
político-institucional e/ou restrições financeiras que impediam a universalização desses
serviços, mas como é apresentado neste trabalho as últimas quatro administrações do
Governo Federal não exerceram o papel indutor adequado para alcançar esse objetivo. The current study presents an analysis of the Brazilian indicators for water and
sanitation services between 1991 and 2006, taking into account the main strategies
adopted by the Federal Government to universalize both services.
It’s presented a brief historical from the creation of the National Plan for Water
and Sanitation Services- PLANASA (1969), on authoritarian and centralized bases
according to the military regime (1964-1985), until recent period when the main lines of
the national policy were redefined by the approval by the Brazilian National Congress
of a new Water and Services Law nº 11.445/2005, not yet regulated, depending on the
Supreme Court definition about the responsibilities which will be attributed to states
and counties.
The PLANASA was responsible for a great evolution of the water and sanitation
services in the whole country, although it did not achieved the goal of 100% access,
including potable water. The policies developed during the 90’s and specially from
1995 on, despite of contributing to the relative increase of water and sanitation
indicators, paradoxically were not aimed to solve the huge deficit measured in terms of
families with no access to these services that belong to social groups systematically
excluded.
In the nineties’ the Brazilian Federal Government’s agenda to the water and
sanitation sector had created great expectations around the discussion and approval of a
new regulatory framework. It was presented as the solution to most of the political,
institutional and economic restraints that blocked the universal access to these services.
Eventually, the main conclusion of this thesis is that the last four Federal
Government Administrations did not actually exercise their authority in order to induce
new investments in poor areas to achieve the universal access to both services.
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