Dissertation
Os espaços da loucura produzindo subjetividades e relações: construindo a dimensão espacial da reforma psiquiátrica brasileira
Spaces of Madness Producing Subjectivities and Relationships: building the special dimension of the Brazilian Psychiatric Reform
Registro en:
PALADINO, Leticia. Os espaços da loucura produzindo subjetividades e relações: construindo a dimensão espacial da reforma psiquiátrica brasileira. 2020. 125 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2020.
Autor
Paladino, Leticia
Resumen
O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira propõe uma transformação para além do campo assistencial, incluindo na base do seu processo as transformações culturais e sociais. Teve como grande marco prático o compromisso de extinção de leitos e o futuro fechamento de hospitais psiquiátricos, esmorecendo, assim a dinâmica manicomial. Ao mesmo passo, uma rede de cuidado substitutiva de base territorial ia sendo construída. Nesse processo, um dos pontos importantes diz respeito aos espaços destinados à loucura e esse trabalho procura refletir sobre esses espaços ao longo do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira e a sua relação com a produção de relações e subjetividades. Trabalhando com o conceito de tecnologias de poder do teórico Michel Foucault, construímos um estudo sobre como esses poderes operam em certas instituições através da arquitetura e da construção do espaço, incidindo e subjetivando aqueles que nela transitam. Falar de peças arquiteturais específicas requer discutir o lugar que elas ocupam na cidade. E que cidade é essa? Quem tem direito a essa cidade? Com o objetivo medular de investigar como a questão dos espaços é pensada e como ela se dá nas novas construções no âmbito do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, construímos arqueogenealogicamente um estudo sobre a produção social da loucura que traga para a discussão os espaços arquitetônicos a ela destinados. Para tanto, propusemos adotar uma nova dimensão de análise do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira àquelas já propostas por AMARANTE (2003;2007): a dimensão espacial. Para uma melhor compreensão desse processo que tem mais de quarenta anos, optamos em trabalhar com três momentos: o momento 1 aborda as experiências pioneiras dos dispositivos substitutivos, tais como, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Itapeva (1987); Espaço Aberto ao Tempo (1988) e Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) de Santos (1989); o momento 2 trata da oficialização do processo por meios legais, como a Portaria nº106/2000, que instituiu a criação dos Serviços Residenciais Terapêuticos, a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre os direitos das pessoas em sofrimento psíquico e Portaria nº336/2002, que regulamenta os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); e momento 3 abarca os movimentos de mudança/retrocesso do que chamamos de contrarreforma. Por mais que a tensão entre os paradigmas manicomial e antimanicomial esteja presente nestes três momentos, a contrarreforma, ao trazer essa tensão desequilibrada com as diretrizes manicomiais de assistência, coloca-nos para pensar o quão importante é discutir o espaço da loucura e o que estamos/devemos fazer com ele. The Brazilian Psychiatric reform process proposes a transformation that reaches beyond the assistance field, including in its core, cultural and social transformations. It holds as its great practical landmark the commitment to extinct psychiatric hospital beds, and to the future closing of psychiatric hospitals, therefore undermining the asylum dynamic. At the same time, a substitute territorial-based care network was being assembled. During this process, a major issue were the spaces designated to madness and this research seeks to reflect upon these spaces along Brazilian Psychiatric reform process and its correlation to the production of relationships and subjectivities. Working with Michel Foucault\2019s technologies of power concept, we built a study on how these powers operate on certain institutions through architecture and the construction of space, subjectifying and reflecting on those that transit in it. To speak of specific architectural pieces requires a discussion on the place which they occupy in the city. And which city is this? Who is entitled rights to this city? With the objective of investigating how the space issue is thinked and takes place in the new constructions in the framework of the Brazilian Psychiatric reform process, we archae-genealogically built a study on the social production of madness that invokes its designated architectural spaces to the discussion. Therefore, we proposed to adopt a new dimension of analysis of the Brazilian Psychiatric reform process beyond those presented by AMARANTE (2003;2007): the space dimension. For a better comprehension of this process that goes over forty years, an option was made to work with three moments: moment 1 approaches the pioneer experiences of the substitute devices, such as, the Psychosocial Attention Center (CAPS) Itapeva (1987); Open Space to Time (1988) and Psychosocial Attention Hub (NAPS) of Santos (1989); the moment 2 discusses the officialization of the process through legal means, namely the Ordinance nº106/2000, that instated the creation of the Therapeutic Home Services, the 10.216/2001 Law, that disposes on the rights of people in psychic suffering and the Ordinance nº336/2002 that regulates the Psychosocial Attention Center (CAPS); and moment 3 covers the transformation/retrocession movements that we call counter-reformation. As much as the tension between the asylum and anti-asylum paradigms can be perceived as present in this three moments, the counterreformation, bringing this unbalanced tension with the assistance asylum-guidelines, makes us think about how important it is to discuss the space of madness and what are we/should we be doing with it.