Dissertation
Cenário pós-incorporação de medicamentos biológicos para artrite reumatoide disponibilizados pelo componente especializado da assistência farmacêutica no SUS
Post-incorporation scenario of biological medicines for rheumatoid arthritis provided by the specialized component of pharmaceutical care in SUS
Registro en:
MEGA, Tacila Pires. Cenário pós-incorporação de medicamentos biológicos para artrite reumatoide disponibilizados pelo componente especializado da assistência farmacêutica no SUS. 2019. 85 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Mega, Tacila Pires
Resumen
O sistema de saúde público brasileiro (SUS) é conhecido mundialmente pela sua
legislação que garante assistência universal aos cidadãos, o que inclui o fornecimento de
medicamentos. Estes têm contribuição importante nos gastos em saúde, especialmente no
cuidado de doenças crônicas. Os medicamentos biológicos consomem cerca de 40% do
orçamento público federal para a compra de medicamentos na assistência farmacêutica no SUS,
sendo a artrite reumatoide a responsável pelo maior consumo desses recursos. O objetivo desse
estudo foi apresentar dados sobre fornecimento, gasto e perfil dos usuários de medicamentos
biológicos para artrite reumatoide no SUS pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica. Tratou-se de uma coorte retrospectiva de dados secundários em série histórica,
referentes às compras e consumo dos medicamentos biológicos infliximabe, etanercepte,
adalimumabe, rituximabe, abatacepte, tocilizumabe, golimumabe e certolizumabe pegol para o
tratamento da artrite reumatoide, no período de 2012 a 2017 no SUS, totalizando 10
apresentações. No período avaliado foram fornecidos cerca de 2 milhões de unidades
farmacêuticas de medicamentos biológicos para artrite reumatoide, levando a um gasto médio
pelo gestor federal de R$ 273 milhões por ano e, no total, R$ 1,6 bilhão de reais. O fornecimento
de adalimumabe 40 mg e etanercepte 50 mg responderam por 68,3% do gasto realizado.
Observou-se uma redução média de 28% no preço unitário de compra dos medicamentos ao
longo do período. Usuárias do sexo feminino consumiram 79% do volume de unidades e 89,2%
destinou-se a faixa etária de 40 a 69 anos. Os códigos M05.8 (Outras artrites reumatoides soropositivas) e M06.0 (Artrite reumatoide soro-negativa) da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10) foram os mais prevalentes entre a população artrítica atendida. A região
sudeste destacou-se por concentrar o maior volume de gastos e de consumo de medicamentos.
A avaliação do percentual de uso (difusão) destes medicamentos na AR mostrou uma redução
ainda tímida no percentual de utilização dos medicamentos biológicos mais antigos, frente
àqueles incorporados a partir de 2012. Foi também possível observar um crescimento no
percentual de pacientes em uso de biológicos frente a todos aqueles em tratamento para AR no
CEAF-SUS ao longo da série histórica. Os resultados obtidos permitem traçar um perfil mais
recente do gasto no tratamento com biológicos na artrite reumatoide e apontar as tendências de
utilização destes insumos e de sua população usuária. The Brazilian Unified Health System (SUS) is known worldwide for its legislation that
guarantees universal assistance to citizens, which includes the supply of medicines. These have
an important contribution to health spending, especially in the care of chronic diseases.
Biological drugs consume about 40% of the federal public budget for the purchase of medicines
in pharmaceutical services in the SUS, and rheumatoid arthritis is responsible for the highest
consumption of these resources. The objective of this study was to present data on the supply,
expense and profile of users of biological drugs for rheumatoid arthritis in SUS by the
Specialized Component of Pharmaceutical Assistance. It was a retrospective cohort of
secondary data in a historical series, referring to the purchase and consumption of the biological
drugs infliximabe, etanercept, adalimumab, rituximab, abatacept, tocilizumab, golimumab and
certolizumab pegol for the treatment of rheumatoid arthritis in the period 2012 to 2017 in the
SUS, totaling 10 presentations. In the period evaluated, approximately 2 million pharmaceutical
units of biological medicines for rheumatoid arthritis were supplied, leading to an average
expenditure by the federal manager of R$ 273 million per year and a total of R$ 1.6 billion. The
supply of adalimumab 40 mg and etanercept 50 mg accounted for 68.3% of the expenditure.
There was an average reduction of 28% in the unit purchase price of medicines over the period.
Female users consumed 79% of the volume of units and 89.2% was destined to the age group
of 40 to 69 years. The M05.8 (Other serum positive rheumatoid arthritis) and M06.0 (Serum
negative rheumatoid arthritis) codes of the International Classification of Diseases (ICD-10)
were the most prevalent among the arthritic population served. The southeastern region was
notable for concentrating the largest volume of drug spending and consumption. The evaluation
of the percentage of use (diffusion) of these drugs in the RA showed a small reduction in the
percentage of use of the older biological drugs, compared to those incorporated as of 2012. It
was also possible to observe a growth in the percentage of patients in use of biologicals
compared to all those in treatment for AR in the CEAF-SUS throughout the historical series.
The results obtained allow to draw a more recent profile of the biological treatment expenditure
in rheumatoid arthritis and to indicate the trends in the use of these inputs and their user
population.