Dissertation
Mapeamento das ações intersetoriais das políticas de saúde para a população negra LGBTQIA+ na perspectiva dos Direitos Humanos em Nova Friburgo, RJ
Mapping of intersectoral health policy actions for the LGBTQIA+ black population from the perspective of human rights in Nova Friburgo, RJ
Registro en:
MOURA, Luciana Pinheiro de. Mapeamento das ações intersetoriais das políticas de saúde para a população negra LGBTQIA+ na perspectiva dos Direitos Humanos em Nova Friburgo, RJ. 2022. 129 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Moura, Luciana Pinheiro de
Resumen
Esta dissertação visa analisar quais ações intersetoriais de politicas públicas de saúde estão contribuindo para a garantia dos direitos humanos para a população negra LGBTQIA+ no município de Nova Friburgo, RJ. O objetivo geral foi: analisar as ações intersetoriais de acolhimento preconizado pelas políticas de saúde para a população negra LGBTQIA+ no município de Nova Friburgo, RJ, na perspectiva dos Direitos Humanos. Para a Fundamentação Teórica foram abordados os conceitos de políticas de saúde e direitos humanos, gênero e raça. Trata-se de uma pesquisa qualitativa subdividida em duas fases: na exploratória, foi feito o levantamento bibliográfico inicial e da legislação pertinente ao tema. Na fase do trabalho de campo, etapa central da pesquisa, foram realizadas entrevistas individuais com representantes do Centro de Cidadania LGBT Serrana, a Subsecretaria de Atenção Básica em Saúde do município, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para a Juventude, e com uma pessoa com representatividade do movimento social da comunidade negra LGBTQIA+. A metodologia de análise foi o levantamento das palavras ou expressões mais utilizadas pelos entrevistados, de acordo com a análise de conteúdo de Bardin (2011). Essa análise foi realizada em duas partes: na primeira, a seleção foi a partir das palavras mais mencionadas por cada entrevistado; e na segunda, os principais temas destacados pelo conjunto desses entrevistados foram analisados devido à sua importância para o tema das entrevistas, e foram selecionadas as frases mais contributivas de cada pessoa, ainda de acordo com a análise de conteúdo. Na sequência, foi feita uma seleção do que cada entrevistado pôde contribuir, com seus saberes, sobre os objetivos específicos acerca das ações intersetoriais nas políticas públicas em Nova Friburgo. Os resultados apontam para a identificação de avanços e possibilidades de intercambiar ações de forma intersetorial para o aprimoramento das políticas de saúde para a população LGBTQIA+ no município, bem como subsidiar a prática dos profissionais de saúde no acolhimento dessa população, na perspectiva dos direitos humanos. Os avanços dizem respeito à maior integração entre os setores pesquisados: Saúde, Cidadania, Educação, Movimento popular. As possibilidades apontam para a criação de uma aproximação maior entre os setores públicos, visando a troca de saberes e o aperfeiçoamento do atendimento à população negra LGBTQIA+. O produto final é a realização de fóruns a cada dois anos entre todos esses setores da sociedade, com inclusão da população negra LGBTQIA+, visando ampliar o debate para que haja mais acolhimento, e plena garantia dos direitos humanos e para a saúde dessa parcela da população. Recomenda-se o intercâmbio de informações e de mudanças no atendimento ao público negro LGBTQIA+, a serem desenvolvidas nas reuniões do Fórum, e aplicadas em todos os setores públicos do município de Nova Friburgo. This dissertation aims to analyze which intersectoral actions of public health policies contributes to guarantee human rights for the black LGBTQIA+ population in themunicipality of Nova Friburgo, RJ. The general objective was: to analyze the intersectoral reception actions advocated by health policies for the black LGBTQIA+ population in the municipality of Nova Friburgo, RJ, from the perspective of Human Rights. For the Theoretical Foundation, the concepts of health policies and human rights, gender and race were addressed. This is a qualitative research subdivided into two phases: in the exploratory phase, an initial bibliographic survey and the relevant legislation on the subject were carried out. In the fieldwork phase, the central stage of the research, individual interviews were carried out with representatives of the Serrana LGBT Citizenship Center, the Undersecretary of Primary Health Care of the municipality, the Municipal Secretariat of Social Assistance, Human Rights, Work and Policies for Youth, and with a representative of the social movement of the black LGBTQIA+ community. The analysis methodology was the survey of the words or expressions most used by the interviewees, according to the content analysis of Bardin (2011). This analysis was carried out in two parts: in the first, the selection was based on the words most mentioned by each interviewee; and in the second, the main themes highlighted by the group of those interviewed were analyzed due to their importance to the theme of the interviews, and the most contributive phrases of each person were selected, still according to the content analysis.Next, a selection was made of what each interviewee could contribute, with their knowledge, about the specific objectives regarding intersectoral actions in public policies in Nova Friburgo. The results point to the identification of advances and possibilities to exchange actions in an intersectoral way to improve health policies for the LGBTQIA+ population in the municipality, as well as to support the practice of health professionals in welcoming this population, from the perspective of human rights. The advances concern greater integration between the surveyed sectors: Health, Citizenship, Education, Popular movement. The possibilities point to the creation of a closer relationship between the public sectors, aiming at the exchange of knowledge and the improvement of the service to the black LGBTQIA+ population. The final product is the holding of forums every two years between all these sectors of society, including the LGBTQIA+ black population, aiming to broaden the debate so that there is more acceptance, and full guarantee of human rights and the health of this part of the population. It is recommended the exchange of information and changes in the service to the black LGBTQIA+ public, to be developed in the Forum meetings, and applied in all public sectors of the municipality of Nova Friburgo.