Dissertation
Fórum inter-institucional para atendimento em saúde mental à crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: espaço de construção coletiva de uma política pública
Inter-institutional forum for care in mental health for children and adolescents in the state of Rio de Janeiro: space for collective construction of a public policy
Registro en:
CONCEIÇÃO, Valéria Rodrigues da. Fórum inter-institucional para atendimento em saúde mental à crianças e adolescentes no estado do Rio de Janeiro: espaço de construção coletiva de uma política pública. 2014. 89 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.
Autor
Conceição, Valéria Rodrigues da
Resumen
Essa pesquisa tem como objeto de estudo a atuação do Fórum Inter-Institucional para
Atendimento em Saúde Mental a Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro,
no âmbito da política de saúde mental. A análise parte de um recorte temporal
envolvendo dois ciclos de gestão estadual (1999 a 2006) a partir do período de
implantação do Fórum. O intuito foi o de buscar compreender como se dá a produção da
política pública de modo coletivo, o que é necessário em termos de capacidade
institucional para que um dispositivo político como o Fórum consiga alterar a realidade
e quais são suas potencialidades e limites, para tanto fez uso das seguintes técnicas de
pesquisas: revisão bibliográfica, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas
com atores atuantes neste espaço. Parte-se do pressuposto de que a sociedade brasileira
vem sofrendo gradativo processo de expansão democrática com a criação, pósConstituição Federal de 1988, de diversas instâncias de participação pública, sendo o
que objeto desta pesquisa Fórum um exemplo destas instâncias deliberativas de caráter
democrático. Os resultados encontrados dão conta de uma ampla mobilização do campo
acionada pelo Fórum, que chegou a ter um destaque inclusive nacionalmente durante o
período pesquisado. Sendo assim, localiza a maneira como foi possível transformar a
realidade da assistência no estado do Rio de Janeiro; identifica documentos e ações que
foram deliberadas neste espaço e que contribuíram para tanto; e aponta alguns pontos
que podem ajudar a delinear caminhos para o entendimento de questões paradoxais que
vêm apresentando-se na atualidade e com as quais o Fórum pode ter novamente atuação
relevante para pactuações coletivas de acordo com a Reforma Psiquiátrica brasileira. This research aims to study the role played by an Inter-Institutional forum of mental
health care of children and adolescents in the State of Rio de Janeiro (called “Fórum
Inter-Institucional para Atendimento em Saúde Mental a Crianças e Adolescentes no
Estado do Rio de Janeiro”), in the context of the mental health policy. The study is
focused in a specific period of time involving two state management cycles (1999-2006)
beginning from the period of implementation of the Forum. The main goal concerns the
understand of how the public policy is collectively constructed, which things are
required in terms of institutional capacity for a political mechanism as the Forum to
modify reality and what are their strengths and limitations. For this study, the following
research techniques were employed: literature review, documental analysis and semistructured interviews with key actors in the Forum history. This research assumes that
Brazilian society has been undergoing a gradual process of democratic expansion with
the creation, post-Federal Constitution of 1988, of several instances of public
participation. The theme of this research, the Forum, is an important example of these
democratic deliberative instances. The results achieved disclose a broad mobilization of
the field thrown by the Forum, which came to have a national relevance during the
period reviewed. Thus, locates the way how it was possible to transform the reality of
mental health care in the state of Rio de Janeiro; identifies documents and actions that
was deliberated in this space and also contributed to it; and points out some topics that
may help delineates ways to understanding paradoxical issues that have been showing
up nowadays and with which the Forum may have meaningful function again regarding
to collective pacts according to the Brazilian Psychiatric Reform.
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