Thesis
Os limites e desafios do pensamento militar brasileiro em relação à questão ambiental
The limits and challenges to the Brazilian military in relation to the environmental question
Registro en:
ANDRADE JÚNIOR, Hermes de. Os limites e desafios do pensamento militar brasileiro em relação à questão ambiental. 2005. 333 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.
Autor
Andrade Júnior, Hermes de
Resumen
Neste trabalho, nos dedicamos a investigar a relação entre a instituição militar brasileira e a questão ambiental no Brasil, mediante pesquisa exploratória e avaliativa, onde optamos por metodologias qualitativas variadas para a verificação e ampliação do entendimento do pensamento militar. Usamos a triangulação metodológica compondo a
partir das técnicas do estudo de caso, entrevista exploratória e análise de conteúdo dos documentos coletados. Analisamos os currículos da Academia Militar das Agulhas Negras, do Centro de Instrução de Guerra na Selva à busca de evidências ambientais. Escolhemos o Clube Militar e a Escola Superior de Guerra para apreender o pensamento
militar sobre as questões ambientais, com ênfase do olhar para a Amazônia. No Clube Militar, foram analisados 62 artigos existentes na Revista do Clube Militar no período de 1980-2000 em que vários articulistas generais, coronéis, sócios e convidados escreveram sobre o tema Amazônia, com a finalidade de: (1) ampliar a compreensão sobre o pensamento militar como um todo; (2) identificar a que tendência ambiental se associaria
cada artigo (antropocêntrica ou ecocêntrica) e (3) ver como se comportaria a tese majoritária, observada preliminarmente dentre o segmento militar, de que há ameaças deliberadas de internacionalização da Amazônia. Posteriormente, procurando fazer uma análise temática, selecionamos mais de 40 monografias e publicações da Escola Superior
de Guerra. Mantivemos o corte temporal de 1980-2000, que coincide com os primórdios das discussões ambientais no Brasil e procuramos dialogar com a literatura o emitido pela fonte.
Em geral, grande parte da coletividade militar expressa a idéia de um meio
ambiente exclusivamente brasileiro, revelando incompleta formação de seus quadros quanto à problemática ambiental e uma postura de afirmação da soberania nacional nos moldes da doutrina de segurança nacional aplicada aos tratos ambientais, que é materializada pela crença hegemônica na ameaça da internacionalização da Amazônia.
Em face dos valores e de sua cultura organizacional, as manifestações do
segmento militar em prol de ações ecológicas estão orientadas por uma racionalidade distinta daquela na qual se apóia o pensamento ambiental. A cultura organizacional militar tende a influir negativamente no desempenho militar em relação ao meio ambiente. As conseqüências disso são o cumprimento de missões que tendem a menosprezar os delicados meandros da prática de conservação e de preservação
ambientais.
A mínima inclusão de assuntos ambientais em currículos de escolas militares e a falta de prática em assuntos ambientais trazem dificuldades para que militares conheçam, interpretem e decidam acertadamente sobre aspectos ambientais dos seus papéis e lides profissionais.
Ainda assim, organizações militares podem apresentar contribuições aos
interesses ambientais, mesmo que por motivações e pressupostos distintos, em razão de que as táticas militares empregadas na área de floresta úmida incentivam um cuidado com a liberação de resíduos e um bom relacionamento com a população regional. Alguns casos de adestramento de militares, como o do Centro de Instrução de Guerra na Selva,
oferecem contribuições originais à educação ambiental. Isso se faz importante para a interlocução com outras entidades científicas e organizações sociais que já desenvolvem trabalhos na temática ambiental e que provavelmente interagirão em qualquer projeto de
monitoramento e de manejo em que militares venham a participar.
O pensamento militar brasileiro tende a articular-se dentro do conceito de
“segurança ambiental” e de afastar-se do da “segurança ecológica”. Isso poderá afetar as complexas relações ecossistêmicas e sociais e comprometer com ações antrópicas e profissionais a biodiversidade no Brasil.
Além de provocarem significativos impactos ambientais nos tempos de guerra, as atividades militares nos períodos sem guerra também são ambientalmente degradantes. Se os militares não estão lutando nas guerras, estão qualificando-se e adestrando-se para a próxima guerra. Teremos, ao aceitar a força armada, um estado de continuidade dos
conflitos de baixa intensidade com impactos ambientais cumulativos, que incluem o uso e a degradação da terra, a poluição e o uso do espaço aéreo e marítimo, o uso da energia e recursos materiais e a geração de resíduos tóxicos. Como vimos, os militares, em suas atividades específicas, algumas vezes podem trazer vantagens para a conservação e restauração ambientais. Algumas porções de terra sob jurisdição militar são mais bem
cuidadas pela contenção do cinturão de isolamento como área militar do que pela devolução ao poder público quando não sensibilizado com as questões ambientais em seus procedimentos diários.
No caso do Brasil, a ocupação do território possui marcas da presença do exército por toda a parte e em algumas localidades é o “quartel” o maior provedor de oportunidades diretas e indiretas, até hoje. Como não estamos em guerra, os efeitos nocivos observados pela longa permanência de unidades americanas no exterior, usando terras de outros países não se aplicaria ao Brasil e da mesma forma o impacto social recorrente a isso.
Recomendando que as instituições militares tenham cuidado com seus próprios impactos ambientais, existem outros nichos de atuação para os militares. Os militares podem ajudar no reforço de atividades ambientais padronizadas, podem colaborar com suas agências de inteligência no monitoramento e na coleta de informações sobre degradação ambiental e podem ajudar em papéis não violentos de conservação e
restauração. Sabemos que o problema de utilizar os militares nessa atividade é que isso possibilita que eles venham a “colonizar” sob o propósito de cooperação. Por outro lado, é potencialmente benigna a idéia de envolver militares e as suas agências de inteligência para monitorar e processar problemas ambientais.
Uma melhor formulação (e isso já de forma inicial acontece no Brasil através do SIVAM/SIPAM) é a de uma condição de responsabilidade coletiva e partilhada pela capacidade técnica e instalada da instituição militar em atuar com múltiplos propósitos na coordenação e na vigilância, monitorando sistemas complexos de natureza ambiental. Como trabalhos desta forma poderiam integrar civis e militares (com comunicação, transporte, infra-estrutura viária e aérea) na comunidade local, pensa-se que os sinais de
danos ambientais seriam mais eficazmente identificados e abordados. Propõe-se o envolvimento militar nas questões ambientais como estratégia, encorajando e sensibilizando os militares a participarem desta nova proposta, assim conduzida de forma moral e praticamente aceitável, o que significaria não somente dar um passo na direção da proteção e restauração ambiental, mas também de outro para a segurança ecológica e para
a modificação estrutural dessas instituições totais modeladas na visão hegemônica da segurança nacional. In this work, we dedicate to investigate which is the relation between the Brazilian
military institution and the environmental question in Brazil, by means of exploratory
and evaluative research, where qualitative methodologies varied for the verification and
magnifying of the agreement of the military thought. We use the methodologic
triangulation composing from the techniques of the case study, the exploratory interview
and analysis of content of collected documents. We analyze the resumes of the Military
Academy of the Black Needles (AMAN), the Center of Instruction of War in the forest
(CIGS) to search for environmental evidences. We choose the Military Club (Clube
Militar) and the Superior School of War to apprehend the military thought on
environmental questions, with emphasis of Amazonia. In the Military Club, 62 existing
articles in the Magazine of the Military Club in the period of 1980-2000 had been
analyzed where some general contributors, colonels, partners and guests had written on
the subject Amazonia, with the purpose of: (1) to extend the understanding on the
military thought as a whole; (2) to identify the one that ambient trend if would associate
each article (anthropocentric or ecocentric) and (3) to see as if it would hold the
majoritarian thesis, observed preliminarily amongst the military segment, of that it has
deliberate threats of internationalization of the Amazonia. Later, looking for to make a
thematic analysis, we more than select 40 monographs and publications of the Superior
School of War. We kept the secular cut of 1980-2000, that it coincides with the
beginnings of the environmental quarrels in Brazil and we look for to dialogue with
literature the emitted one for the source.
In general, great part of the military collectivity express the idea of an exclusively
Brazilian environment, disclosing incomplete formation about the environmental
problems and a position of affirmation of the national sovereignty in the shape of the
national security doctrine applied to the environmental treatments, that are materialized
by the hegemonic belief in the threat of the internationalization of the Amazonia.
In face of the values and its organizational culture, the manifestations of the
military segment in favor of ecological actions are guided by a very distinct rationality of
the environmental thought. The organizacional culture to militate tends to influence
negative in the military performance in relation to the environment. The consequences
vii
are the fulfilment of missions which disturb the delicated faces of environmental
conservation and preservation.
The minimum inclusion of environment subjects in military schools brings
difficulties so that military knows, interprets and decides correctly on environment
aspects of its papers and professionals deals. Still thus, military organizations can
present contributions to the environment interests, even thou for distinct motivations, in
reason of that the used military tactics in the area of humid forest stimulate a care with
the release of residues and a good relationship with the regional population. Some cases
of military training offer original contributions to environmental education. This makes
importance for the interlocution with other scientific entities and social organizations
that already develop works in thematic the environment and probably they will interact
in any project of surveillance and handling where military come to participate.
Also, the Brazilian military thought tends to articulate itself inside of the concept of
environmental security and to move away itself from the ecological security. This will be
able to affect the complex ecossistemics network and social relations which can
compromise, with its professional actions, the biodiversity in Brazil.
Besides provoking significant environmental impacts in the war times, the military
activities in the periods without war also are environmentally degradatives. If the
military are not fighting in the wars, he is training itself for the next war. We will have,
when accepting the seted force, a state of continuity of the conflicts of low intensity with
cumulative environmental impacts, that include the use and the degradation of the land,
the pollution and the use of the airspace and maritime, the use of the energy and material
resources and the generation of toxical material. How we saw, the military, in its specific
activities, sometimes can bring advantages for the environmental conservation and
restoration. Some portions of land under military jurisdiction are most well-taken care of
the containment of the military area than devolution to the public power when not
sensetized with the environmental questions in its daily procedures.
In the case of Brazil, the occupation of the territory possesss marks of the presence
of the army for all the part and in some localities the biggest supplier of direct and
indirect chances is the "barracks", until today. As we are not in war, the harmful effect
observed by the long permanence of American units in the exterior, using lands of other
viii
countries the recurrent social impact to this would not be applied to Brazil and in the
same way.
Recommending that the military institutions have care with its proper
environmental impacts, other niches of performance for the military exist. The military
can help in the reinforcement of standardized environmental activities, they can
collaborate with its agencies of intelligence in the surveillance and the collection of
information on environmental degradation and can help in not violent papers of
conservation and restoration. We know that the problem to use the military in this
activity is that this makes possible that they come "to colonize" under the cooperation
intention. On the other hand, she is potentially benign the idea to involve military and its
agencies of intelligence to monitor and to process environmental problems.
One better formularization (and this already of initial form it happens in Brazil
through the SIVAM/SIPAM) is a condition of responsibility collective share by the
capacity technique and installed of the military institution in acting with multiple
intentions in the coordination and the monitoring, monitoring complex systems of
environmental nature. As works of this form they could integrate civilians and military
(with communication, transport, road and aerial infrastructure) in the local community,
think that the signals of environmental damages more efficiently would be identified and
boarded. The military envolvement in the environmental questions is considered as
strategy, encouraging and sensetizing the military to participate of this new proposal,
thus lead of moral and practically acceptable form, what it would not only mean to give
to a step in the direction of the protection and environmental restoration, but also of
another one for the ecological security and the structural modification of these shaped
total institutions in the hegemonic vision of the national security.