Thesis
O Estado e as Relações Internacionais: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde na relação de influência mútua entre as agendas interna e externa do Brasil
The State and International Relations: The Economic-Industrial Complex of Health in respect of mutual influence between the internal and external agendas Brazil
Registro en:
SOARES, Sandra Pereira. O Estado e as Relações Internacionais: O Complexo Econômico-Industrial da Saúde na relação de influência mútua entre as agendas interna e externa do Brasil. 2012. xxiv,274 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.
Autor
Soares, Sandra Pereira
Resumen
Esta tese aborda a inter-relação das políticas nacionais com as relações internacionais, onde a correlação do poder e da saúde está presente e é vislumbrada, principalmente, no papel do Estado no contexto das relações internacionais e na influência da globalização e de seus impactos sobre a política de saúde - em particular sobre o Complexo Econômico- Industrial da Saúde (CEIS) conjunto de atividades produtivas e de serviços que pautam uma relação sistêmica entre setores industriais e os prestadores de serviços em saúde - e na sua respectiva correlação com a condução da política externa do País. Subsidia a aproximação do campo da saúde com o do desenvolvimento nacional e regional, caminhando em um sentido duplo: de um lado traz a agenda de desenvolvimento para o campo da saúde e, de outro, fornece pistas de como as ações em saúde podem contribuir para uma perspectiva mais geral de desenvolvimento e integração, onde as demandas exercidas por influências político-econômicas na arena internacional têm poder significativo na condução de políticas nacionais e na condução da política externa do País. Dada a contemporaneidade do tema, este estudo é fundamentado em pesquisas documentais e descritivas, de natureza exploratória, com base na análise das informações disponibilizadas em publicações livros, artigos, legislações e periódicos, além da análise de relatórios divulgados em portais governamentais e especializados e de apresentações de experts disponíveis em domínio público. A construção dos capítulos se desenvolve de forma ascendente em que as relações internacionais destacam o papel do Estado na complexidade das relações políticas, econômicas e de poderes internacionais assimétricos e em que os direitos sociais e humanitários procuram se estabelecer.
Nesse contexto, a retomada do papel estratégico do Estado para o desenvolvimento nacional encontra na saúde e nos contornos estratégicos da política externa brasileira um contexto fértil para fundamentar a relação virtuosa entre saúde e desenvolvimento em que o CEIS se estabelece a partir do pilar estratégico da inovação.É apresentada sob o recorte geográfico das relações Sul-Sul, onde se observa tendência positiva para temas como a saúde serem considerados como elementos fundamentais para a promoção do desenvolvimento em estreita interação e parceria com a comunidade internacional, notadamente com as nações do Sul. Em capítulos subsequentes, o estudo indica como resultado da relação das políticas nacionais e externa que o CEIS vem, a partir da consolidação produtiva nacional, exercendo maior influência na condução das políticas externas da nação. Essa constatação tem ocupado nos últimos anos posição mais efetiva e menos secundária na formulação das diretrizes que orientam a política externa brasileira, notadamente no que se refere às cooperações humanitárias e às cooperações técnicas internacionais. Quanto às cooperações técnicas internacionais, são pontuais as cooperações Sul-Sul, tendo como principais balizadores questões como doenças negligenciadas, HIV/AIDS e bancos de leite humanos, especificamente junto aos países do MERCOSUL, da UNASUL e da CPLP.Portanto, o CEIS - Complexo Econômico-Industrial da Saúde - no Brasil estabelece-se como diferencial estratégico para que nos contextos nacional, regional e inter-regional sejam superadas vulnerabilidades econômicas, assimetrias tecnológicas, resguardadas as soberanias e os estados de bem-estar e potencializadas cooperações e negociações internacionais em conjunto com atores nacionais e internacionais. This thesis addresses the interrelationship of national policies with international
relations, where the correlation of power and health is present and is envisioned
primarily in the role of the state in the context of international relations and the
influence of globalization and its impacts on health policy - in particular the Health
Economic-Industrial Complex (CEIS) – set of productive and services activities that
guide a systemic relation between industry activities and service providers in health –
and in their respective correlation with the conduction of foreign policy‟s Brazil.It
subsidizes the approach in the health field with the national and regional development,
walking in a double sense: on one hand brings the development agenda for the field of
health and on the other, provides clues as how health actions can contribute to a more
general development and integration, where the demands exerted by political and
economic influences in the international arena have significant power in the conduction
of national policies and in the conduction of foreign policy‟s country.
Given the contemporary theme, this study is based on documentary and descriptive
research, of exploratory nature, based on analysis of the information available in
publications - books, articles, journals and Laws, as well as analysis of governmental
reports released on portals and specialized presentations of experts available in the
public domain.
The construction of the chapters is developed in ascending order where the
international relations situate the role of the State in the complexity of political,
economic and international relationships as well as international asymmetric powers
and in the social and humanitarian rights seek to be established. In this context, the
resumption of the strategic role of the State to the national development finds in the
health and strategic contours of the Brazilian foreign policy a fertile environment to
support the virtuous relationship between health and development in what the Health
Economic- Industrial Complex - CEIS is settled from a strategic pillar of innovation.
It is presented under the cut of the geographical South-South relations, which is a
positive trend for subjects such as health to be considered as key elements in the
promotion of the development in close interaction and partnership with the international
community, especially with the South nations.
In the subsequent chapters, the study indicates as a result of national and external
policies that CEIS is exerting increasing influence on the conduction of foreign policy of
the nation, since the national productive consolidation. In recent years this finding has
occupied a more effective and less secondary position in formulating of guidelines that
guide the Brazilian foreign policy, especially regarding the humanitarian cooperation
and international technical cooperation. As for international technical cooperation, the
south-south cooperation are very isolated, having as the main indicators issues as
neglected diseases, HIV / AIDS and Human Milk Banks, specifically at Mercosur,
Unasur and the “CPLP”.
Therefore, the Health Economic -Industrial Complex in Brazil establishes itself as a
strategic differentiator so that the national, regional and inter-regional scenarios can
overcome economic vulnerabilities, technological asymmetries, safeguarding the
sovereignty and the Welfare states as well as maximize international cooperation and
negotiations along with national and international actors.
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