O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: uma análise jurídico-estratégica com foco na sustentabilidade institucional da Fiocruz

dc.contributorMartins, Wagner de Jesus
dc.contributorMartins, Wagner de Jesus
dc.contributorBarbosa, Swedenberger do Nascimento
dc.contributorKrieger, Marcos Aurélio
dc.contributorStabeli, Rodrigo Guerino
dc.creatorRosa, Susana de Oliveira
dc.date2021-10-28T01:25:00Z
dc.date2021-10-28T01:25:00Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-26T22:40:36Z
dc.date.available2023-09-26T22:40:36Z
dc.identifierROSA, Susana de Oliveira. O marco legal da ciência, tecnologia e inovação: uma análise jurídico-estratégica com foco na sustentabilidade institucional da Fiocruz. 2018. 254 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Saúde)—Escola Fiocruz de Governo, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília, 2018.
dc.identifierhttps://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49589
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/8881802
dc.descriptionApós debates marcados pela participação da comunidade científica, entrou em vigor um novo aparato normativo para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação (CT&I), o qual vai desde uma alteração constitucional até a elaboração de uma política de inovação por cada instituição. O objetivo é incentivar uma alteração na dinâmica que envolve o Estado de bem-estar social, a inovação e o desenvolvimento. A saúde destaca-se como uma área estratégica em razão de seu alto grau de envolvimento com a ciência e a tecnologia, bem como sua relação próxima com a dignidade da pessoa humana. Passa-se a discussão sobre um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SNCTIS), no qual a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é um ator significativo em decorrência de sua atuação no complexo produtivo da saúde, sofrendo com os riscos e se beneficiando das oportunidades em prol dos interesses do Sistema Único de Saúde (SUS). Este estudo consistiu em uma pesquisa qualitativa, com estudo de caso relativo à Fiocruz. Foram utilizados documentos internos e externos à instituição, bem como entrevistas semiestruturadas para a obtenção dos resultados, quais sejam: verificação da formulação das novas legislações, com ampla discussão pela comunidade científica, inclusive a Fiocruz; análise da sustentabilidade institucional da Fiocruz a partir dos seus congressos internos, com a percepção de que esta passa por um processo democrático, objetivando sua legitimação perante a sociedade e sua vinculação à missão institucional e às suas cláusulas pétreas, voltadas às propostas do SUS. Foi possível ainda apontar a partir dos resultados obtidos como ameaças à Fiocruz a possibilidade de o pesquisador atuar individualmente, em desconformidade com o interesse da instituição, agravando sua fragmentação institucional. Aspectos relacionados à política de recursos humanos da instituição também foram vistos. Diante das alterações promovidas, essa política deverá ser redesenhada. Em termos de oportunidades, existe uma maior flexibilidade para os projetos de CT&I, inclusive com a previsão legal de remanejamento entre capital e custeio. Outro ponto importante foi a autorização para participação minoritária no capital de empresa pelas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs). Em temos de proposições, foram feitas indicações a partir dos resultados encontrados, para a construção participativa da política de inovação, observando-se os princípios informativos e direcionadores previstos nas legislações, bem como a missão institucional da Fiocruz. Por fim, foi sugerido que a Fiocruz dê continuidade ao debate a respeito do tema, com foco na sua sustentabilidade institucional, especialmente diante do atual cenário político, econômico e social do país
dc.descriptionAfter debates marked by the participation of the scientific community, a new normative apparatus for Science, Technology and Innovation (CT & I) entered into force, ranging from a constitutional change to the elaboration of an innovation policy by each institution. The aim is to encourage a change in the dynamics that surround the welfare state, innovation and development. Health stands out as a strategic area because of its high degree of involvement with science and technology, as well as its close relationship with the dignity of the human person. The discussion is about a National System of Science, Technology and Innovation in Health (SNCTIS), in which the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) is a significant actor for its work in the production complex of health, suffering threats and benefiting from the opportunities in the interests of the Unified Health System (SUS). This study consisted of a qualitative study, with a case study related to Fiocruz. Internal and external documents were used, as well as semi-structured interviews to obtain their results, which were: verification of the formulation of new legislation with wide discussion by the scientific community, including Fiocruz; analysis on the institutional sustainability of Fiocruz from its Internal Congresses, with the perception that it passes through its democratic process, its legitimacy before society and, finally, its linkage to the institutional mission and its stony clauses aimed at SUS aspirations. It was also possible to point out as threats to Fiocruz the possibilities of the researcher to act individually, in disagreement with the interest of the institution, aggravating the situation relative to its institutional fragmentation. And, also, aspects related to the human resources policy of the institution, which should be redesigned, given the changes promoted. In terms of opportunities, there is greater flexibility for C, T & I projects, including the forecast of capital and costing. Another important point was the authorization for minority participation in company capital by the Scientific, Technological and Innovation Institutions (ICTs). In terms of propositions, indications were made for the participative construction of the innovation policy, observing the informative and guiding principles foreseen in the legislation, as well as the institutional mission of Fiocruz. Finally, it was suggested that Fiocruz continue the debate on the subject focusing on its institutional sustainability, especially in view of the country's current political, economic and social scenario
dc.formatapplication/pdf
dc.languagepor
dc.rightsopen access
dc.subjectSaúde
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectCiência, tecnologia e inovação
dc.subjectMarco regulatório
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectFundação Oswaldo Cruz
dc.subjectHealth
dc.subjectSUS
dc.subjectScience, technology and innovation
dc.subjectRegulation mark
dc.subjectSustainability
dc.subjectFundação Oswaldo Cruz
dc.subjectGestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
dc.subjectMarco Regulatório
dc.subjectPolítica de Inovação e Desenvolvimento
dc.subjectPolítica Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectDesenvolvimento Sustentável
dc.titleO marco legal da ciência, tecnologia e inovação: uma análise jurídico-estratégica com foco na sustentabilidade institucional da Fiocruz
dc.typeDissertation


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