Dissertation
A política de medicamentos genéricos e o mercado farmacêutico na Argentina e no Brasil
A generic drug policy and pharmaceutical market in Argentina and Brazil
Registro en:
MARTICH, Evangelina Viviana. A política de medicamentos genéricos e o mercado farmacêutico na Argentina e no Brasil. 2013. 50 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013.
Autor
Martich, Evangelina Viviana
Resumen
Na década de 1990, os países de América Latina mudaram o rumo econômico e
adotaram estratégias focadas em políticas econômicas neoliberais. Essas modificações
alteraram as condições básicas de mercado dos diferentes setores produtivos e o setor
farmacêutico não foi alheio a estas mudanças uma vez que sofreu profundas alterações
empresariais, liberalização dos preços, desregulamentação comercial, mudanças
regulatórias, entre outras.
Como uma possível resposta ao problema do acesso da população aos
medicamentos, Argentina e Brasil implantaram políticas de medicamentos genéricos.
O presente trabalho analisa as estratégias adotadas por estes dois países em
perspectiva comparada. Para analisar as possíveis mudanças produzidas na estrutura de
mercado nos dois países, observou-se a morfologia dos mercados, a participação dos
medicamentos genéricos no mercado após a implantação da estratégia de genéricos e as
repercussões em relação a registros, receitas e preços.
As evidências recolhidas indicam que na implantação de estratégias de
medicamentos genéricos não existe um caminho único e eficaz para contribuir na
melhora ao acesso aos medicamentos pela população. De fato, observou-se um leque de
opções possíveis frente ao problema do acesso. Na Argentina não se criou um mercado
diferenciado para os produtos genéricos, pois se por um lado atingiu-se uma redução
dos preços após implantada a Lei, por outro, esta queda não foi mantida ao longo do
tempo. No Brasil, além da redução dos preços, constatou-se que os produtos genéricos
passaram a ocupar uma parcela importante do mercado.
Os resultados desta investigação apontam ainda possíveis contradições nos
efeitos da implantação da estratégia de medicamentos genéricos. Esperava-se que a
liberalização dos mercados sofrida pelos países durante a década de 1990 contribuísse
para a destruição das empresas nacionais, porém não foi isto o que aconteceu. A
indústria farmacêutica nacional, tanto na Argentina quanto no Brasil, em função de
diferentes variáveis institucionais apontadas ao longo do trabalho, reposicionou-se e
lidera hoje o mercado de vendas em seus países. In the 1990s, the countries of Latin America changed course and adopted an
economic strategy focused on neoliberal economic policies. These changes altered the
basic market conditions of different productive sectors and the pharmaceutical industry
was not unconnected. As a matter of fact, it suffered profound business changes, price
liberalization, trade deregulation, and regulatory changes, among others.
As a possible answer to the problem of access to medicines, both Argentina and
Brazil have implemented policies of generic medications.
This paper analyzes these two strategies in a comparative perspective. To
analyze the possible changes produced in the market structure of the two countries, the
morphology of the markets in both countries, the share of generic drugs on the market
after implementing the generic medications strategy and implications with regard to
records, revenue and pricing were taken into account.
The evidence gathered indicate that in the implementation of generic drug
strategies there is no single effective way to contribute to improve the population's
access to medicines. In fact, there was a number of possible options to the problem of
access. Argentina did not create a differentiated market for generic products and if it did
reach a decrease in prices after implementing this law, it was not possible to keep prices
low over time. However, Brazil not only lowered its medication prices but also generic
products became an important market share.