Dissertation
Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção
Son, what is your race ?: Institutional racism through the national adoption registry
Registro en:
ESPíNOLA, Sandro Pitthan. Filho, qual é a sua raça?: Racismo institucional através do cadastro nacional de adoção. 2019. 177 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Espínola, Sandro Pitthan
Resumen
A dissertação analisa o critério raça/cor adotado no Cadastro Nacional de Adoção,
partindo da hipótese de que o Conselho Nacional de Justiça pratica racismo institucional,
quando autoriza que os habilitados à adoção escolham crianças com base nesse perfil, que
acaba por diminuir as oportunidades de as crianças negras (pretas e pardas) serem adotadas,
comparativamente com as brancas. No plano teórico, foi realizada uma revisão bibliográfica
integrativa a fim de encontrar as origens dos sentimentos pela criança, de seus direitos e do
instituto da adoção, buscando-se também compreender o verdadeiro papel do Estado com as
crianças que crescem sem o direito à convivência familiar. Para tanto, realizou-se uma análise
dos símbolos raça, cor e etnia, contextualizando-os a partir dos pontos de vista científico,
cultural e sociológico, com as inexoráveis consequências de sua utilização, tais como:
preconceito racial, discriminação racial e racismo, especialmente o institucional. O início da
pesquisa consistiu no levantamento dos dados secundários do Cadastro Nacional de Adoção,
relacionando as preferências dos habilitados com a raça/cor das crianças cadastradas no
Brasil, na região Sudeste, no estado do Rio de Janeiro e na 1ª Vara da Infância, da Juventude e
do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa de campo foi realizada com a análise de 736 fichas
de inscrição dos habilitados desse Juízo, a fim de saber o perfil raça/cor dos próprios
pretendentes e duas motivações específicas para a adoção: existência de filhos e adoção
conjunta (casal ou união estável). Confirmou-se a hipótese: o Conselho Nacional de Justiça
pratica racismo institucional através do Cadastro Nacional de Adoção. Assim, propôs-se a
exclusão do critério raça/cor do Cadastro Nacional de Adoção, seja através de ato normativo
do próprio Conselho Nacional de Justiça, seja por vedação legal pelo Poder Legislativo.
Destacou-se, também, a importância de um aprimoramento da preparação dos interessados em
adotar, especialmente para as adoções inter-raciais, e a realização de acompanhamentos pósadoção. Complementando, recomendou-se a inclusão, nos currículos escolares, dos temas
“adoção inter-racial e famílias multirraciais” para debate com as crianças, a fim de livrar as
futuras gerações dos preconceitos que ainda imperam na sociedade brasileira. The dissertation analyzes the race / color criterion adopted in the National Adoption
Register, based on the hypothesis that the National Council of Justice practices institutional
racism when it authorizes those entitled to adoption to choose children based on this
characteristic, which ultimately diminishes the opportunities of children (black and brown)
are adopted, compared to white. At the theoretical level, an integrative bibliographical review
was carried out in order to find the origins of the feelings for the child, their rights and the
institute of adoption, in order to understand the true role of the State for children who grow up
without the right to Family living. In order to do so, an analysis of the symbols race, color and
ethnicity was carried out, contextualizing them from the scientific, historical, cultural and
sociological point of view, with the inexorable consequences of their use, such as racial
prejudice, racial discrimination and racism, especially the institutional one. The beginning of
the research consisted of the survey of the secondary data of the National Registry of
Adoption, relating to the preferences of those qualified with the race / color of the children
registered in Brazil, the Southeast region, the state of Rio de Janeiro and the 1st Childhood
Court, Youth and the State of Rio de Janeiro. The field survey was carried out with the
analysis of 736 enrollment forms for the judges, in order to know the race / color profile of the
suitors themselves and two specific motivations for adoption – children's existence and joint
adoption (couple or stable union). The hypothesis was confirmed – the National Council of
Justice practices institutional racism through the National Registry of Adoption. Thus, it was
proposed to exclude the race / color criterion from the National Register of Adoption, either
through a normative act of the National Council of Justice itself or by a legal seal by the
Legislative branch. It was also highlighted the importance of improving the preparation of
those interested in adopting, especially for interracial adoptions, and carrying out postadoption follow-ups. In addition, it was recommended to include in the school curricula the
themes of "interracial adoption and multiracial families" for discussion with children, in order
to rid future generations of the prejudices that still prevail in Brazilian society