Periodical
RADIS - Número 128 - Maio
Registro en:
RADIS: Comunicação e Saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP, n. 128, maio 2013. 13 p. Mensal.
Autor
Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
Resumen
Nossa matéria de capa traz depoimentos e experiências interessantes, é leve e tem tudo a ver com saúde. Antes, porém, uma reflexão. Algumas conquistas sociais de grupos específicos estão furando a onda conservadora que assola o Brasil e o mundo. Será que isso ameaça o direito de todos?
Em toda parte se vê fundamentalismo econômico, político e religioso, subtração de direitos e de garantias às condições dignas de vida. Em matéria especial para a Radis, uma jovem repórter mostra a reação dos europeus ao desmonte do estado de bem estar social. Para salvar bancos e o capital especulativo, empregos e salários diminuíram, sistemas de saúde e previdenciários estão em risco.
Na América do Sul, que nem alcançou tal padrão de direitos e serviços, novas leis anunciam direito universal à saúde. Mas a equidade e a integralidade da atenção estão ameaçadas pela segmentação dos sistemas de saúde e pelas desigualdades, segundo estudo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde. Neste continente, a Saúde caminha para a privatização e o crescimento dos subsistemas privados.
No Brasil, o fato de a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados estar nas mãos de um deputado contrário aos princípios de igualdade e do respeito aos direitos humanos expõe acordo na base de apoio do governo para entregar ao obscurantismo religioso grande parte dos votos numa comissão vital à evolução civilizatória de qualquer país. Não se trata apenas de sustentar um bufão desfilando sua ignorância sobre os mais diversos assuntos. O grave é alimentar um projeto retrógrado de Estado não laico.
Este é apenas um dos exemplos frequentes de situações que atingem grupos específicos de menor poder, ora ameaçando direitos de mulheres ou de pessoas LGBT, ora subtraindo terra e direitos de índios, quilombolas, trabalhadores rurais ou comunidades urbanas pobres.
Quando esses movimentos de gênero, raça, etnia, segmento social ou ambientais — vistos por alguns como de minorias focadas em obter ganhos restritos a grupos, ou privilégios — entram em luta por mudanças e reparações, acabam abrindo caminho e rompendo tradições ou aparatos jurídicos conservadores, conveniências econômicas ou político- -partidárias, para redefinir e ampliar os direitos individuais e coletivos. Ao defender enfaticamente pessoas LGBT contra a homofobia, por exemplo, o secretário- -geral da ONU, Ban Ki-moon declarou, em abril, que “os governos têm o dever legal de proteger a todos”.
Para a construção do Sistema Único de Saúde brasileiro, existir uma política específica e experiências de atenção voltadas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais significa ir além do acesso para todos (universalização). É experimentar acolher de forma diferente e adequada os diferentes (equidade) e aprender como cuidar, de fato, levando em conta o contexto e as singularidades de cada grupo e cada indivíduo (integralidade). O que parece particular, então, estabelece precedentes positivos para todos. Um colorido sopro de mudança e conquista para a coletividade.