Dissertation
Estudo sobre a distribuição dos serviços de reabilitação: o caso do Rio de Janeiro
Study on the distribution of the rehabilitation services: the case of Rio de Janeiro
Registro en:
ALMEIDA, Lícia Galindo Ronald de. Estudo sobre a distribuição dos serviços de reabilitação: o caso do Rio de Janeiro. 2004. 121 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2004.
Autor
Almeida, Lícia Galindo Ronald de
Resumen
As normas diretrizes do Ministério da Saúde que tratam da reabilitação são
voltadas para grupos de necessidades, tais como deficientes, doentes mentais e idosos. Considerando que não há uma política nacional de reabilitação articulada com a organização assistencial do Sistema Único de Saúde, o objetivo deste trabalho é analisar de forma crítica as diretrizes e normas nacionais sobre reabilitação e avaliar o impacto
sobre distribuição dos serviços no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, procedeu-se a um levantamento junto às áreas técnicas do Ministério da Saúde tendo como foco a observação às normas, os conceitos, as diretrizes, as ações e a (s) portaria (s) SAS/MS 303/92; 305/92; 304/92; 306/92; 185/01; 116/93; 146/93; e GM/MS 818/01; 1.531/01; 1.395/99; 702/02; 249/02; 738/02; 1.635/02; 189/02; 336/02 voltadas para a reabilitação como linha de cuidado. Na seqüência cotejou-se a quantidade de serviços de reabilitação do Estado cadastrados no Sistema Único de Saúde com as necessidades da população identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a previsão
de serviços estimada pelas portarias ministeriais. Há baixa correlação entre a proporção de deficiências verificadas na população pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as recomendações ministeriais e a alocação dos serviços no Estado do Rio de Janeiro. Ademais, há uma concentração de serviços nos municípios do Rio de Janeiro e
Niterói. Os serviços de saúde mental estão superestimados, representando cerca de 81% dos serviços de reabilitação, há déficit de serviços de reabilitação visual, locomotora e para idosos, e ainda não existem serviços para reabilitação auditiva. Assim, este estudo revela a necessidade de articularem-se as diferentes normatizações, a fim de que se
tenha uma política nacional de reabilitação que facilite o planejamento dos serviços com base nas necessidades epidemiológicas da população. Norms and regulations from the Brazilian Ministry of Health – MS related to
rehabilitation are all concerned with high necessity groups, such as the physically and mentally disabled and the elderly. Taking into consideration that there is no national rehabilitation policy within the assistance organization of the Brazilian Health System – SUS, the main objective of this paper is to critically analyze national directions and
norms that deal with this matter and evaluate their impact on the services provided in the State of Rio de Janeiro, Brazil. To achieve this goal, a survey within the technical areas of MS has been carried out, focusing on norms, concepts, directions, actions and the policies from SAS/MS 303/92; 305/92; 304/92; 306/92; 185/01; 116/93; 146/93 and GM/MS 818/01; 1.531/01; 1.395/99 702/02; 249/02; 738/02; 1.635/02; 189/02; 336/02,
all related to rehabilitation as their main concern. On the sequence, it has compared the quantity of rehabilitation services provided by the State of Rio de Janeiro, which are connected to the SUS, with the population necessity, as shown by the Brazilian Institute of Geography and Statistics – IBGE, ministry recommendations and service allocation within the cities of Rio de Janeiro and Niterói. Mental health services are overestimated,
representing about 81% of all rehabilitation services. There is a deficit of visual and physical rehabilitation services, as well as services specialized on the elderly, and there are no hearing rehabilitation services at all. As such, this research aims at showing the necessity to, not only create new standards, but also have the present norms work together, so as to make available a national rehabilitation policy that will contribute to
and make easier the planning of services based on the epidemiological necessities of the population.